| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO. | Não | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 09/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
| Sim | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.
| Não | |
| 06/01/2017 | | replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Sim | |
| 06/01/2017 | | Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Não | |
| 06/01/2017 | | ERRATA 004/2017 No Decreto/GP 013/2017, que nomeia a Secretaria Municipal da Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05/01/2017:
| Não | |
| 05/01/2017 | | Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências
Decreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP N° 011/2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências | Não | |