| 31/10/2023 | | DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 30/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 24/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27. | Não | |
| 24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/10/2023 | | DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2023 | | "REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024." | Não | |
| 11/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 09/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROS | Não | |
| 02/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/09/2023 | | DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 19/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/09/2023 | | LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |