PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2024DECRETO GP 635 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA GISLENE PEREIRA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
29/02/2024DECRETO GP 634, DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/02/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
28/02/2024DECRETO CT 013/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/02/2024DECRETO GP 633 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES BARAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃONão
26/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
26/02/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2024Não
22/02/2024DECRETO CT 012/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/02/2024DECRETOS GP 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 E 632 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2024DECRETO/GP N° 618, 619, 620, 621, 622, 623 E 624, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024DECRETO CT 011/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
20/02/2024EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023Não
20/02/2024EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 617, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 611, 612, 613, 614, 615 E 616, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
19/02/2024DECRETO/GP N° 606, 607, 608, 609 E 610 SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
16/02/2024DECRETO CT 010/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
08/02/2024EDITAL DE EXECUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
07/02/2024DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Não
07/02/2024DECRETO/GP N.º 602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/02/2024DECRETO CT 007/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/02/2024DECRETO GP 601 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BENILDE ROSA DE SOUZANão
05/02/2024DECRETO CT 006/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
02/02/2024RESULTADO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL LISTA COM AS NOTAS DOS 14 PROPONENTES INSCRITAS NA SELEÇÃO DESTE EDITAL, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO EDITAL DE EXECUÇÃO Nº02/2023 – RONALDO LOPES PINTO.Não
02/02/2024DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/02/2024DECRETO/GP N.º 599, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/02/2024DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/02/2024DECRETO CT 005/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/02/2024PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2024DECRETO CT 004/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
30/01/2024DECRETO Nº 596 E 597 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.Não
29/01/2024DECRETO CT 003/2024Não
29/01/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023Não
26/01/2024DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/01/2024LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2024DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/01/2024 DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/01/2024SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023Não
22/01/2024 DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024Não
19/01/2024DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024Não
17/01/2024DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022."Não
12/01/2024DECRETO CT 174/2023 SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃONão
12/01/2024PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022Não
10/01/2024DECRETO/GP N° 589, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 Não
10/01/2024DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 Não
10/01/2024DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 Não
10/01/2024DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 Não
09/01/2024DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
08/01/2024EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024.Não
08/01/2024DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROSNão
08/01/2024DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARANão
28/12/2023DECRETO CT 174/2023Não
21/12/2023DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/12/2023LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/12/2023LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/12/2023DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/12/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.Não
15/12/2023EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não