| 10/01/2024 | | DECRETO/GP N° 588, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO/GP N° 587, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO/GP N° 586, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O MANDATO DE DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/01/2024 | | EDITAL CMDCA - CONVOCAÇÃO POSSE CONSELHEIROS 2024. | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHEIROS | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO CT 148/2023 - REPUBLICAÇÃO DECRETO CÂMARA | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO CT 174/2023 | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO/GP N° 580, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 570, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 01/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/12/2023 | | DECRETO/GP N° 579, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
| 13/12/2023 | | LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO/GP N° 578, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/12/2023 | | LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO CT 158/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO CT 157/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO/GP N° 577, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JAQUELINE NOVAIS DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 576/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 576/2023, de 04 de Dezembro de 2023 | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO/GP N.º 575,SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO DE N. 563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023." | Não | |
| 04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA." | Sim | |
| 04/12/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Sim | |
| 04/12/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 563/2023, QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 04/12/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 562/2023, QUE: “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 21.11. 2023 | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO/GP N° 574, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO/GP N° 573, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO/GP N° 572, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2023 | | ERRATA DE DOTAÇÃO REFERENTE EDITAL 01/2023 - SECRETARIA DE CULTURA | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO/GP N° 568A 571, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO/GP N° 567, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELA SOUZA MARQUES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 566, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO(A) APROVADO(A) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/11/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023 | Não | |
| 27/11/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO CT 147/2023 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO/GP N° 565, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO CT 148/2023 - SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO/GP N° 564, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023-“EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/11/2023 | | ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Não | |
| 22/11/2023 | | EDITAL N° 001/2023 – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURI - CHAMAMENTO PÚBLICO – INSTRUTORES EM AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO CULTURAL COM ÊNFASE NO AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
| Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 563, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AO PROLONGAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO PAU FERRO, SOUTO SOARES/BA | Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/11/2023 | | DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 16/11/2023 | | LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |