PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2017ERRATA 004/2017.Não
03/05/2017Decreto/GP N° 138/2017.
Decreto/GP N° 139/2017.
Decreto/GP N° 140/2017.
Decreto/GP N° 141/2017.
Decreto/GP N° 142/2017.
Decreto/GP N° 143/2017.
Não
26/04/2017Decreto/GP N° 135/2017.
Decreto/GP N° 136/2017.
Decreto/GP N° 137/2017.		Não
24/04/2017Decreto/GP N° 134/2017.Não
12/04/2017Decreto/GP Nº 0133/2017.Não
07/04/2017Decreto/GP N° 132/2017.Não
04/04/2017Decreto/GP N° 131/2017.Não
04/04/2017Decreto/GP N° 130/2017.Não
03/04/2017Decreto/GP N° 129/2017.Não
03/04/2017Decreto/GP N° 128/2017.Não
31/03/2017Decreto/GP N° 127/2017.Não
28/03/2017Decreto/GP N° 126/2017.Não
28/03/2017Decreto/GP N° 125/2017.Não
27/03/2017LEI N.º 528, de 24 de Março de 2017.Não
20/03/2017Lei de n.º 527, de 03 de Março de 2017.Não
20/03/2017LEI N.º 526, de 03 de Março de 2017.Não
14/03/2017Decreto/GP N° 113/2017.
Decreto/GP N° 114/2017.
Decreto/GP N° 115/2017.
Decreto/GP N° 116/2017.
Decreto/GP N° 117/2017.
Decreto/GP N° 118/2017.
Decreto/GP N° 119/2017.
Decreto/GP N° 120/2017.
Decreto/GP N° 121/2017.
Decreto/GP N° 122/2017.
Decreto/GP N° 123/2017.
Decreto/GP N° 124/2017.		Não
13/03/2017Decreto/GP N° 112/2017. Não
13/03/2017Decreto/GP N° 111/2017.
Não
10/03/2017Decreto/GP N° 110/2017.Não
10/03/2017Decreto/GP N° 109/2017.Não
09/03/2017Decreto/GP N° 101/2017.
Decreto/GP N° 102/2017.
Decreto/GP N° 103/2017.
Decreto/GP N° 104/2017.
Decreto/GP N° 105/2017.
Decreto/GP N° 106/2017.		Não
03/03/2017SELECIONADOS DO BRASIL ALFABETIZADO.Não
03/03/2017Decreto/GP N° 094/2017.
Decreto/GP N° 095/2017.
Decreto/GP N° 096/2017.
Decreto/GP N° 097/2017.
Decreto/GP N° 098/2017.
Decreto/GP N° 099/2017.
Decreto/GP N° 100/2017.

Não
24/02/2017DECRETOS Não
23/02/2017EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO		Não
23/02/2017EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO		Não
22/02/2017DECRETO Nº 090/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/02/2017LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962Não
13/02/2017Decreto/GP N° 088/2017 Não
09/02/2017Decreto/GP N° 073/2017
Decreto/GP N° 074/2017
Decreto/GP N° 075/2017
Decreto/GP N° 076/2017
Decreto/GP N° 077/2017
Decreto/GP N° 078/2017
Decreto/GP N° 079/2017
Decreto/GP N° 080/2017
Decreto/GP N° 081/2017
Decreto/GP N° 082/2017
Decreto/GP N° 083/2017
Decreto/GP N° 084/2017
Decreto/GP N° 085/2017
Decreto/GP N° 086/2017
Decreto/GP N° 087/2017		Não
08/02/2017DECRETO/GP N.º 072 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
07/02/2017Decreto/GP N° 071/2017 - Dispõe sobre a Republicação da Lei Municipal 522/2016, com as Devidas Retificações, bem como a Publicação da Ata da Sessão Extraordinária 002/2016, e da Emenda Modificativa 002/2016, e da outras Providências.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 070/2017.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 069/2017.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 068/2017. Não
06/02/2017Decreto/GP N° 067/2017.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 066/2017.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 065/2017.Não
06/02/2017Decreto/GP N° 064/2017. Não
06/02/2017Decreto/GP N° 063/2017.
Não
06/02/2017Decreto/GP N° 062/2017.
Não
03/02/2017DECRETOSNão
25/01/2017DECRETO Nº 057/2017Não
24/01/2017DECRETO Nº 56, de 24 de Janeiro 2017Não
16/01/2017DECRETOS Não
16/01/2017Decreto/GP N° 038/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Castro Alves, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 035/2017 , Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora Escolar do Núcleo I, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 032/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal RuI Barbosa, e dá Outras Providências.
Não
16/01/2017Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.
Não
13/01/2017Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
Não
11/01/2017Decreto/GP N° 029/2017. Souto Soares – Bahia, 11 de janeiro de 2017.
Não
11/01/2017Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.Não
10/01/2017Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
Sim
10/01/2017Decreto/GP N° 005/2017. Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.
Sim
10/01/2017ERRATA 005/2017 . Decretos/GP 005/2017 e 013/2017.
Não