PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2017Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017		Não
11/09/2017DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências		Não
06/09/2017Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.Não
05/09/2017Decreto/GP N° 211/2017 Não
31/08/2017Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
28/08/2017Decreto/GP N° 206/2017 Não
24/08/2017DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7		Não
23/08/2017Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017.		Não
22/08/2017Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.Não
17/08/2017Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providênciasNão
17/08/2017Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Não
16/08/2017DECRETO/GP N° 204/2017 Não
15/08/2017DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Não
08/08/2017DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Não
08/08/2017LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
03/08/2017Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017		Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
02/08/2017DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Não
01/08/2017Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017		Não
26/07/2017DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
25/07/2017Decreto/GP N° 186/2017 Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
24/07/2017DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
Não
18/07/2017DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Não
17/07/2017DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Não
17/07/2017DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Não
12/07/2017LEI N. º 532, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
12/07/2017LEI Nº 531, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.Não
11/07/2017DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
10/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
10/07/2017DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
10/07/2017DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017Decreto/GP N° 165/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 166/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 167/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 168/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 169/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 170/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 171/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 172/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 173/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 174/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 175/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 176/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 177/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 178/2017, de 04 de Julho de 2017.
Não
04/07/2017DECRETO/GP N° 164/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO/GP Nº 0163/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
03/07/2017DECRETO/GP Nº 162/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Não
30/06/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO/GP Nº 161/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Não
09/06/2017Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017Não
08/06/2017DECRETO/GP Nº 160/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 0157/2017. Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 159/2017.Não
07/06/2017DECRETO/GP N° 158/2017.Não
07/06/2017LEI N. º 530, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
07/06/2017LEI N.º 529, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
06/06/2017DECRETO/GP N° 156/2017.Não
25/05/2017DECRETO/GP N° 152/2017.
DECRETO/GP N° 153/2017.
DECRETO/GP N° 154/2017.
DECRETO/GP N° 155/2017.		Não
24/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
12/05/2017Decreto/GP N° 148/2017.
Decreto/GP N° 149/2017.
Decreto/GP N° 150/2017.
Decreto/GP N° 151/2017.		Não
08/05/2017Decreto/GP N° 147/2017.Não
05/05/2017Decreto/GP N° 146/2017.Não
05/05/2017Decreto/GP N° 145/2017.Não
03/05/2017Decreto/GP N° 135/2017 - Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal, e da Outras Providências.Não
03/05/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N° 144/2017. Sim