PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2019DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019.Não
10/07/2019DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019.Não
09/07/2019Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
09/07/2019Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
04/07/2019Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providênciasNão
01/07/2019Decreto/GP n.º 114/2019 - Decreta Recesso das Atividades Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasNão
26/06/2019Decreto Financeiro Nº 05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.100,50 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Cem Reais e Cinquenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 05A/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 05B/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600,00 (Seiscentos Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
18/06/2019DECRETO/GP N° 113/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 110/2019, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2019DECRETO/GP N° 112/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
11/06/2019ATA DE POSSE E DIPLOMA.Não
07/06/2019Decreto/GP n.º 111/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriados em razão dos festejos de São João Batista na Sede do Município, bem como antecipação da feira livre, e das outras providênciasNão
04/06/2019Decreto/GP N° 108/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 109/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 110/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
31/05/2019Decreto/GP N° 107/2019- Torna sem efeito o decreto 105/2019, que especifica e dá outras providênciasNão
31/05/2019Decreto/GP N° 094/2019
Decreto/GP N° 095/2019
Decreto/GP N° 096/2019
Decreto/GP N° 097/2019
Decreto/GP N° 098/2019
Decreto/GP N° 099/2019
Decreto/GP N° 100/2019
Decreto/GP N° 101/2019
Decreto/GP N° 102/2019
Decreto/GP N° 103/2019
Decreto/GP N° 104/2019
Decreto/GP N° 105/2019
Decreto/GP N° 106/2019		Não
30/05/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2019 01/04/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.270.050,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2019RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARESNão
28/05/2019Decreto/GP N° 093/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
20/05/2019RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019Não
17/05/2019Decreto/GP N° 092/2019 - Exonera a servidora Lidenalva Silva Oliveira, e dá Outras ProvidênciasNão
13/05/2019Decreto/GP N° 091/2019- Prorroga licença não remunerada do funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
10/05/2019Decreto/GP N° 090/2019, Souto Soares – Bahia, 10 de maio de 2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Não
03/05/2019Decreto/GP N° 086/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 087/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 088/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
02/05/2019ALTERAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001/2019Não
30/04/2019DECRETO/GP N° 085/2019Não
30/04/2019Decreto Financeiro Nº 03/2019.
Decreto Financeiro Nº 03A/2019.		Não
23/04/2019Decreto/GP N° 084/2019 - Exonera o servidor Fernando Carlos Silva de Araújo, e dá Outras ProvidênciasNão
23/04/2019Decreto/GP N° 083/2019 - Concede licença médica ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
18/04/2019DECRETO/GP N.º 082/2019 - DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
15/04/2019Decreto/GP N° 081/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
10/04/2019Decreto/GP N° 079/2019 - Exonera a servidora Mônica de Souza Oliveira, e dá Outras ProvidênciasNão
10/04/2019Decreto/GP N° 078/2019 - Torna sem efeito a exoneração da servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras ProvidênciasNão
05/04/2019EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2020/2023Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 DE 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providênciasNão
03/04/2019Decreto/GP N° 076/2019- Exonera a servidora Maria Zélia Rocha dos Anjos, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 077/2019- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências		Não
01/04/2019Decreto/GP N° 072/2019
Decreto/GP N° 073/2019
Decreto/GP N° 074/2019
Decreto/GP N° 075/2019		Não
28/03/2019Decreto Financeiro Nº 02/2019Não
27/03/2019Decreto Financeiro Nº 01/2019Não
25/03/2019AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 003/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2019PS-PMSS.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/2019.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 002/2019.
TERMOS ADITIVOS.		Não
22/03/2019Decreto/GP n.º 071 - De 18 de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2019Decreto Financeiro Nº 12/2018
Decreto Financeiro Nº 12A/2018
Decreto Financeiro Nº 12B/2018		Não
18/03/2019Decreto/GP N° 070/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
15/03/2019Decreto/GP N° 058/2019
Decreto/GP N° 059/2019
Decreto/GP N° 060/2019
Decreto/GP N° 061/2019
Decreto/GP N° 062/2019
Decreto/GP N° 063/2019
Decreto/GP N° 064/2019
Decreto/GP N° 065/2019
Decreto/GP N° 066/2019
Decreto/GP N° 067/2019
Decreto/GP N° 068/2019
Decreto/GP N° 069/2019		Não
14/03/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019FMS - EDITAL.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019.		Não
13/03/2019DECRETO NO. 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20í9Não
13/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.		Não
13/03/2019Decreto/GP N° 038/2019
Decreto/GP N° 039/2019
Decreto/GP N° 040/2019
Decreto/GP N° 041/2019
Decreto/GP N° 042/2019
Decreto/GP N° 043/2019
Decreto/GP N° 044/2019
Decreto/GP N° 045/2019
Decreto/GP N° 046/2019
Decreto/GP N° 047/2019
Decreto/GP N° 048/2019
Decreto/GP N° 049/2019
Decreto/GP N° 050/2019
Decreto/GP N° 051/2019
Decreto/GP N° 052/2019
Decreto/GP N° 053/2019
Decreto/GP N° 054/2019
Decreto/GP N° 055/2019
Decreto/GP N° 056/2019
Decreto/GP N° 057/2019		Não
08/03/2019Decreto/GP N° 036/2019
Decreto/GP N° 037/2019		Não
07/03/2019Decreto/GP N° 033/2019
Decreto/GP N° 034/2019
Decreto/GP N° 035/2019		Não
01/03/2019ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .Não
28/02/2019Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras ProvidênciasNão
27/02/2019Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
27/02/2019DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Não
25/02/2019Decreto/GP N° 028/2019
Decreto/GP N° 029/2019
Decreto/GP N° 030/2019		Não
14/02/2019Decreto/GP N° 026/2019
Decreto/GP N° 027/2019		Não
07/02/2019Decreto/GP N° 024/2019
Decreto/GP N° 025/2019		Não
06/02/2019Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018		Não
05/02/2019Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019		Não
05/02/2019Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019		Não
29/01/2019Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providênciasNão
28/01/2019Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019		Não