PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/03/2019Decreto/GP N° 036/2019
Decreto/GP N° 037/2019		Não
07/03/2019Decreto/GP N° 033/2019
Decreto/GP N° 034/2019
Decreto/GP N° 035/2019		Não
01/03/2019ERRATA NO DECRETO 033, De 28 de Fevereiro de 2019 .Não
28/02/2019Decreto/GP n.º 033/2019 De 28 de Fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Carnaval, e da Outras ProvidênciasNão
27/02/2019Decreto/GP N° 032/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providênciasNão
27/02/2019DECRETO Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Não
25/02/2019Decreto/GP N° 028/2019
Decreto/GP N° 029/2019
Decreto/GP N° 030/2019		Não
14/02/2019Decreto/GP N° 026/2019
Decreto/GP N° 027/2019		Não
07/02/2019Decreto/GP N° 024/2019
Decreto/GP N° 025/2019		Não
06/02/2019Decreto Financeiro Nº 11/2018
Decreto Financeiro Nº 11A/2018
Decreto Financeiro Nº 11B/2018		Não
05/02/2019Decreto/GP N° 020/2019
Decreto/GP N° 021/2019
Decreto/GP N° 022/2019		Não
05/02/2019Decreto/GP N° 016/2019
Decreto/GP N° 017/2019
Decreto/GP N° 018/2019
Decreto/GP N° 019/2019		Não
29/01/2019Decreto/GP n.º 015/2019 De 29 de janeiro de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Belarmino Pedro Alves, Popular “Belar”, e da outras providênciasNão
28/01/2019Decreto/GP N° 012/2019
Decreto/GP N° 013/2019
Decreto/GP N° 014/2019		Não
23/01/2019Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018		Não
23/01/2019Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras ProvidênciasNão
15/01/2019DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.		Não
09/01/2019DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.		Não
07/01/2019Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
Não
21/12/2018Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.Não
19/12/2018LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências. Não
13/12/2018Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.		Não
05/12/2018PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.Não
05/12/2018PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO/GP N° 201/2018.Não
03/12/2018DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.		Não
03/12/2018LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/11/2018LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”Não
27/11/2018DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.Não
21/11/2018DECRETO/GP N° 194/2018.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/11/2018DECRETO/GP N° 189/2018.Não
14/11/2018DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/11/2018DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.		Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2018ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
24/10/2018DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
22/10/2018LEI N. 550/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/10/2018ERRATA NA LEI MUNICIPAL 550, de 22 de Outubro de 2018.
LEI N. 550/2018 de 22 de outubro de 2018.		Não
18/10/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Sim
18/10/2018ERRATA NA LEI MUNICIPAL 549/2018.Não
16/10/2018LEI N.º 549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
16/10/2018DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/10/2018DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/10/2018DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."Não
02/10/2018DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/09/2018DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
Não
20/09/2018DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/09/2018NOTIFICAÇÃO.Não
17/09/2018DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/09/2018LEI N.º 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/09/2018DECRETO/GP N° 175/2018.Não