PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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15/09/2020DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/09/2020LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
04/09/2020LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/09/2020LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2020LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/09/2020DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
26/08/2020DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
24/08/2020DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/08/2020DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/08/2020DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO/GP N° 124/2020.
DECRETO/GP N° 125/2020.
DECRETO/GP N° 126/2020.
DECRETO/GP N° 127/2020.
DECRETO/GP N° 128/2020.
DECRETO/GP N° 129/2020.		Não
05/08/2020DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/08/2020DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/08/2020DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020Não
20/07/2020Decreto/GP N° 121/2020 Não
08/07/2020DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.Não
06/07/2020DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/06/2020LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2020DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.		Não
22/06/2020DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.Não
12/06/2020DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO/GP N° 104/2020.
DECRETO/GP N° 105/2020.
DECRETO/GP N° 106/2020.
DECRETO/GP N° 107/2020.
DECRETO/GP N° 108/2020.
DECRETO/GP N° 109/2020.
DECRETO/GP N° 110/2020.		Não
03/06/2020DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
21/05/2020DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
20/05/2020DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.		Não
19/05/2020DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2020DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
Não
08/05/2020DECRETO/GP N° 094/2020. Não
28/04/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."Não
24/04/2020DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.Não
23/04/2020DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
23/04/2020DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020Não
17/04/2020DECRETOS GP 084 A 090/2020.Não
16/04/2020LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
16/04/2020LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”Não
30/03/2020PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .Não
26/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020 Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.Não