| 09/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 05/10/2023 | | DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROS | Não | |
| 02/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/09/2023 | | DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/09/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |