| 09/12/2021 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO
| Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 08/12/2021 | | DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.” | Não | |
| 08/12/2021 | | "DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.” | Não | |
| 08/12/2021 | | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”. | Não | |
| 07/12/2021 | | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências." | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
| Não | |
| 01/12/2021 | | RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021 | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA 001/2021 | Não | |
| 19/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências." | Sim | |
| 19/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências. | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”. | Não | |
| 12/11/2021 | | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/11/2021 | | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 05/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/11/2021 | | ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 05/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021. | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021. | Não | |
| 29/10/2021 | | "LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 29/10/2021 | | "LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/10/2021 | | LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/10/2021 | | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
| Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências. | Não | |
| 21/10/2021 | | DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 20/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE." | Não | |
| 19/10/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021 | Não | |
| 19/10/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06". | Sim | |
| 18/10/2021 | | DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021. | Não | |
| 18/10/2021 | | DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021. | Não | |
| 18/10/2021 | | DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências." | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/10/2021 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES | Não | |
| 28/09/2021 | | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO . | Não | |
| 27/09/2021 | | LEI 599/2021 | Não | |
| 23/09/2021 | | DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 22/09/2021 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021. | Não | |
| 22/09/2021 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO. | Não | |
| 21/09/2021 | | LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação. | Não | |
| 16/09/2021 | | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências. | Não | |
| 15/09/2021 | | PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.” | Não | |
| 15/09/2021 | | DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”. | Não | |
| 15/09/2021 | | LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal." | Não | |
| 10/09/2021 | | DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/09/2021 | | DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/09/2021 | | DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências". | Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
| Não | |
| 27/08/2021 | | DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |