| 30/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
"DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 24/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27. | Não | |
| 24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/10/2023 | | DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2023 | | "REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024." | Não | |
| 11/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/10/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |