| 11/03/2022 | | LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal." | Não | |
| 11/03/2022 | | LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”. | Não | |
| 10/03/2022 | | DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/03/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | Não | |
| 08/03/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 02/03/2022 | | DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências” | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”. | Não | |
| 25/02/2022 | | DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.” | Não | |
| 25/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 25/02/2022 | | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 24/02/2022 | | DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências” | Não | |
| 24/02/2022 | | LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.” | Não | |
| 23/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021. | Não | |
| 16/02/2022 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259 | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Não | |
| 14/02/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 04/02/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA | Não | |
| 03/02/2022 | | DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022 | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 28/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022 | Não | |
| 28/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”. | Não | |
| 12/01/2022 | | LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências. | Sim | |
| 11/01/2022 | | ERRATA - DECRETO/GP 220/2022. | Não | |
| 11/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 10/01/2022 | | DECRETOS 221, 222 E 223/2022 | Não | |
| 10/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”. | Não | |
| 07/01/2022 | | PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. | Não | |
| 04/01/2022 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA . | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências." | Não | |
| 03/01/2022 | | DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.” | Não | |
| 30/12/2021 | | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição. | Não | |
| 30/12/2021 | | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição. | Não | |
| 22/12/2021 | | Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021. | Não | |
| 22/12/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 22/12/2021 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 20/12/2021 | | PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/12/2021 | | DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 17/12/2021 | | DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
| 16/12/2021 | | ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes. | Não | |
| 14/12/2021 | | DECRETO 208/2021
PORTARIAS
| Não | |
| 14/12/2021 | | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/12/2021 | | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 09/12/2021 | | DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências | Não | |