PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2022"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."Sim
04/07/2022 ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.Não
04/07/2022"DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/07/2022DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
30/06/2022DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2022"LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/06/2022DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022 Não
29/06/2022 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/06/2022ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANCNão
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.Não
27/06/2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.Não
27/06/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃONão
14/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
07/06/2022LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/06/2022LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2022DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.Não
06/06/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/06/2022DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
06/06/2022DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 Não
03/06/2022DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2022DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022 Não
19/05/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.Não
18/05/2022LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/05/2022DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
17/05/2022DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.Não
16/05/2022DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.Não
16/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACSNão
16/05/2022PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.Não
12/05/2022DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.Não
12/05/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/05/2022DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2022DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
10/05/2022DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
10/05/2022DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
09/05/2022DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/05/2022DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/05/2022DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/05/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/05/2022DECRETOS/GP N° 280 A 283 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/04/2022PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. Não
29/04/2022PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. Não
29/04/2022DECRETOS/GP N° 277 a 279- Souto Soares/BA, em 29 de abril de 2022.Não
25/04/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”Não
12/04/2022DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
12/04/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
11/04/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
11/04/2022DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
11/04/2022DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
08/04/2022LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."Não
07/04/2022DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
06/04/2022DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/04/2022DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 Não
04/04/2022PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.Não
28/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."Não
17/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
14/03/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.Não
11/03/2022INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022Não