DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
07/11/2023		EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍ	Não
07/11/2023		DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022	Não
07/11/2023		DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022	Não
07/11/2023		DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
06/11/2023		DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
06/11/2023		DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	Não
06/11/2023		RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
06/11/2023		REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
06/11/2023		RESOLUÇÃO Nº 007/2023	Não
06/11/2023		ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA	Não
01/11/2023		DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO	Não
01/11/2023		DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
01/11/2023		DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
31/10/2023		DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
31/10/2023		DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Não
30/10/2023		DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO	Não
30/10/2023		DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO	Não
30/10/2023		DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não
30/10/2023		ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.	Não
30/10/2023		DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Não

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