PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
11/04/2022DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
11/04/2022DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022 Não
08/04/2022LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."Não
07/04/2022DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
07/04/2022PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.Não
06/04/2022DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/04/2022DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022 Não
04/04/2022PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.Não
28/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."Não
17/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
14/03/2022DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.Não
11/03/2022INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022Não
11/03/2022LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."Não
11/03/2022LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.Não
10/03/2022DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.Não
08/03/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
03/03/2022DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022 Não
02/03/2022DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.Não
25/02/2022DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”Não
25/02/2022DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.Não
25/02/2022DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
25/02/2022ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
24/02/2022DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”Não
24/02/2022LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.” Não
23/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
18/02/2022DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não
17/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021 .
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.		Não
16/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259Não
15/02/2022DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Não
14/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/02/2022DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/02/2022DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
07/02/2022DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
04/02/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDANão
03/02/2022DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Não
02/02/2022DECRETOS DE EXONERAÇÃONão
01/02/2022DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
01/02/2022DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
28/01/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022Não
28/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/01/2022DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.Não
12/01/2022LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
11/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.Sim
11/01/2022ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.Não
11/01/2022DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/01/2022DECRETOS 221, 222 E 223/2022Não
10/01/2022DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.Não
07/01/2022PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.Não
04/01/2022DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
04/01/2022DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.		Não
04/01/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .Não
03/01/2022DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
03/01/2022DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."Não
03/01/2022DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”Não