PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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08/11/2022RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.Não
07/11/2022DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/11/2022JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVONão
04/11/2022DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
28/10/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.Não
28/10/2022ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."Não
28/10/2022DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.Não
25/10/2022DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.Não
24/10/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
14/10/2022DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
13/10/2022DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
07/10/2022LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/10/2022DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/10/2022DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022 Não
22/09/2022DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."Não
21/09/2022LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”		Não
20/09/2022DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
19/09/2022DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
16/09/2022DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
16/09/2022DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
14/09/2022PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.Não
14/09/2022DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/09/2022DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
02/09/2022DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/08/2022DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
26/08/2022LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/08/2022PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/08/2022DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.Não
23/08/2022DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.Não
22/08/2022PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/08/2022PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”Não
19/08/2022DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
19/08/2022DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022 Não
18/08/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
18/08/2022DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
17/08/2022DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
17/08/2022PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.Não
17/08/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.Não
17/08/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.		Não
11/08/2022DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
10/08/2022DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.Não
08/08/2022DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
05/08/2022DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.Não
04/08/2022DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/08/2022DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
03/08/2022DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
01/08/2022DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
29/07/2022DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”Não
29/07/2022PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
28/07/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
26/07/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
22/07/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.Não
20/07/2022DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.Não
15/07/2022DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”Não
14/07/2022DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
11/07/2022DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022 Não
11/07/2022DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022Não
06/07/2022DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
06/07/2022DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
04/07/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."Sim