| 10/12/2024 | | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.” | Não | |
| 06/12/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 02/12/2024 | | PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025. | Não | |
| 08/11/2024 | | PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada. | Não | |
| 29/07/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 04, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2024 | | ERRATA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 28/05/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/05/2024 | | PORTARIA N 001-2024. | Não | |
| 09/05/2024 | | PORTARIA Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.” | Não | |
| 08/04/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2024 | | ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/02/2024 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2024 | | PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA ART. 1º ALTERAR OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE AUDIOVISUAL DA PAULO GUSTAVO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2024. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº06 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 05 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº04 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº02 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.” | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.” | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
| Não | |
| 29/04/2022 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
| Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”. | Não | |
| 11/03/2022 | | INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022 | Não | |
| 07/01/2022 | | PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências. | Não | |
| 14/12/2021 | | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA 001/2021 | Não | |
| 28/09/2021 | | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO . | Não | |
| 22/09/2021 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021. | Não | |
| 15/09/2021 | | PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.” | Não | |
| 12/08/2021 | | PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/08/2021 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA | Não | |
| 01/06/2021 | | PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/04/2021 | | PORTARIA/SEMESS Nº 11/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO. | Não | |
| 29/04/2021 | | PORTARIA/SEMESS N° - 10, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS ALUNOS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/03/2021 | | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/03/2021 | | PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |