PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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23/01/2019Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018		Não
23/01/2019Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras ProvidênciasNão
15/01/2019DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.		Não
09/01/2019DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.		Não
07/01/2019Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
Não
17/12/2018Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências. Não
04/12/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO/GP N° 201/2018.Não
03/12/2018DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.		Não
27/11/2018DECRETO/GP N. º 0195, Souto Soares/BA, em 27 de novembro de 2018 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. EVANDRO ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, e da outras providências.Não
21/11/2018DECRETO/GP N° 194/2018.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 193/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/11/2018DECRETO/GP N.º 192/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA NEIDE RODRIGUES DOS ANJOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/11/2018DECRETO/GP N° 189/2018.Não
14/11/2018DECRETO/GP N.º 191/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE COMEMORAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/11/2018DECRETO Nº 190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9A/2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 9B/2018.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 186/2018
DECRETO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018.		Não
24/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.790.450,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2018DECRETO Nº 0184/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 0185/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
16/10/2018DECRETO/GP N° 183/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/10/2018DECRETO/GP N.º 182/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/10/2018DECRETO Nº 179/2018 - "ALTERA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPARAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS MUNICIPAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA."Não
02/10/2018DECRETO/GP N° 180/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/09/2018DECRETO Nº 178/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação, e Desapropriação para fins de interesse social, e utilidade pública, e da outras providências
Não
20/09/2018DECRETO/GP N° 177/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/09/2018DECRETO/GP N.º 0176 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/09/2018DECRETO/GP N° 175/2018.Não
12/09/2018DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2018DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.Não
31/08/2018DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.Não
30/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.		Não
01/08/2018DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.Não
30/07/2018DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
26/07/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018.Não
24/07/2018DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018.Não
24/07/2018DECRETO/GP N° 0157/2018.Não
19/07/2018DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2018DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2018DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2018DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2018DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.Não
05/07/2018ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.Não
03/07/2018Decreto/GP N° 139/2018
Decreto/GP N° 140/2018
Decreto/GP N° 141/2018		Não
28/06/2018DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2018DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.Não
19/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.Não
18/06/2018DECRETOS Nº 134 E 135/2018.Não
08/06/2018DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.Não
06/06/2018DECRETO/GP N° 129/2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/06/2018DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não