PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/10/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONão
22/10/20241º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024Não
02/10/2024ATA nº 003/2024 - CMAS.Não
10/09/2024ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.Não
05/09/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
03/09/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/08/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNão
26/07/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAISNão
12/07/2024CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIONão
14/06/2024CERTIDÃONão
29/05/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO .Não
29/05/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
25/04/2024LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024Não
25/04/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROSNão
27/03/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/03/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
26/03/2024TERMO DE CAIXA 2023Não
15/03/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
11/03/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDANão
29/02/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
26/02/2024ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃONão
26/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
15/12/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.Não
15/12/2023EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023Não
24/11/2023EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃONão
22/11/2023ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃONão
16/11/2023LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍNão
06/11/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
30/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.Não
24/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.Não
16/10/2023"REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024."Não
11/10/2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.Não
10/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
02/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROSNão
02/10/2023RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BANão
25/09/2023DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.Não
20/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
19/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEANNão
18/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
18/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGANão
18/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDANão
18/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
14/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
03/08/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICANão
25/07/2023PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.Não
21/07/2023RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
17/07/2023GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
14/06/2023Ata 002/2023 CMAS.Não
12/06/2023RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.Não
05/06/2023ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARESNão
30/05/2023EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.Não
25/05/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
22/05/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
27/04/2023REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.Não
17/04/2023JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVONão
04/04/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não