| 18/11/2021 | 751 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.
ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.
ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.
DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.
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| 16/11/2021 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.
ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021
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| 12/11/2021 | 748 | 6 | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
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| 11/11/2021 | 747 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
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| 10/11/2021 | 746 | 6 | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021
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| 09/11/2021 | 745 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.
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| 08/11/2021 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.
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| 05/11/2021 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.
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| 04/11/2021 | 742 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021PMSSDI ADALCI PEREIRA
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| 03/11/2021 | 741 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2020FOR-PMSS PP 014/2020 Maiara Alves.
DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
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| 29/10/2021 | 740 | 6 | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/10/2021 | 739 | 6 | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
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| 27/10/2021 | 738 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME EDMILSON DE JESUS
ERRATA DE CONTRATO Nº 139/2021PS-FMS
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO EQUIPE GESTÃO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CR002-2021
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 019/2021PMSSIN EQUIPE GESTÃO EIRELI
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| 26/10/2021 | 737 | 6 | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 10/2021
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| 25/10/2021 | 736 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.
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| 22/10/2021 | 735 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 067/2021FOR-FME Marisvane Cedro.
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| 21/10/2021 | 734 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP009/2021 - Laís Maria.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - Duílio dos Anjos.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - James Dean.
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| 20/10/2021 | 733 | 6 | DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR002/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 149/2021FOR-PMSS
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| 19/10/2021 | 732 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 110/2021FOR-PMSS COMEROL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06".
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2021FOR-PMSS COMEROL
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021
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