| 06/06/2023 | 1090 | 8 | AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
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| 05/06/2023 | 1089 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO
LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."
DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 055/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
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| 02/06/2023 | 1088 | 8 | ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA
DECRETO CT 054/2023
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| 01/06/2023 | 1087 | 8 | DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023
DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”
ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.
RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI
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| 31/05/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022
ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
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| 29/05/2023 | 1084 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/05/2023 | 1083 | 8 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES
ADITIVO MÊS 05/2023 - CRISTIANO LIMA
DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2023 | 1082 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
1º ADITIVO DO CONTRATO 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A
DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/05/2023 | 1081 | 8 | DECRETO CT 047/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/05/2023 | 1080 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023PS-PMSS - FUNDACEM.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2023 - KEILA AMORIM
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| 22/05/2023 | 1079 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL TP 01/2023 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
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| 19/05/2023 | 1078 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023PS-PMSS EGBA.
AVISO DE RESULTADO PE010/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCÁRIO RIO PRETO
PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.
PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023..
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| 18/05/2023 | 1077 | 8 | RESULTADO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI
RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 17/05/2023 | 1076 | 8 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.
ADITIVO DE QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO 105/2022FOR-PMSS JOANES FERNANDES.
DECRETO CT 045/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - BM PRODUÇÕES LTDA.
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| 16/05/2023 | 1075 | 8 | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2023FOR-FMAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.
DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023PS-PMSS ANNA CATARINA
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| 15/05/2023 | 1074 | 8 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 12/05/2023 | 1073 | 8 | APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 054/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
DECRETO CT 042/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 015/2023FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 015/2023FMASDI – LEI Nº 14.133/2021
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| 11/05/2023 | 1072 | 8 | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO Nº CT 041/2023 / 2023
AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2023
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| 10/05/2023 | 1071 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023PS-PMSS - Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2023PMSSDI
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QUINTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 188/2022PS-PMSS PAPELARIA ALVES.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2022PS-FME LITA ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO 051/2023PS- FMS - KEILA AMORIM
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| 09/05/2023 | 1070 | 8 | 1º ADITIVO DO CONTRATO 036/2023PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023FOR-PMSS ERITON JOSÉ DE SOUZA.
DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/05/2023 | 1069 | 8 | ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA MIRANDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FMS NOSSA DENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2023PS-FME SAMUEL SANTOS
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/2022FOR-PMSS.
DECRETO CT 039/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/05/2023 | 1068 | 8 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2022FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023PS-FMS LAIRA MATOS DOS SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023FMASDI.
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| 04/05/2023 | 1067 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-FMS TOTAL ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023PS-PMSS - BIANCA ESTEFANI OLIVEIRA ARAUJO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 004/2023LI-FME
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| 03/05/2023 | 1066 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023FOR-FMS / DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023PS-PMSS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023PMSSDI
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 084/2021FOR-PMSS
DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/05/2023 | 1065 | 8 | HOMOLOGAÇÃ DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 037/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/04/2023 | 1064 | 8 | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023PS-FMAS STELLA MARIA
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| 27/04/2023 | 1063 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/04/2023 | 1062 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023PS-PMSS - SEGURO SURA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023FOR-PMSS - VICTOR GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DECRETO CT 035/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/04/2023 | 1061 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 055/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2023FMSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023FOR-PMSS - CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA
DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/04/2023 | 1060 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2023PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 012-2023
DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/04/2023 | 1059 | 8 | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PE 008/2023
DECRETO CT 032/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/04/2023 | 1058 | 8 | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/04/2023 | 1057 | 8 | ADITIVO MÊS 04/2023 CRISTIANO LIMA
AVISO DE DISPENSA 055/2023PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 055/2023PMSSDI
REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.
DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023
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| 17/04/2023 | 1056 | 8 | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
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| 14/04/2023 | 1055 | 8 | DECRETO CT028/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023PS-FMAS - ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS
DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI
DECRETO CT29/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 13/04/2023 | 1054 | 8 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023
DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023FOR-FMS DEDETIZADORA OMEGA LTDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 12/04/2023 | 1053 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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| 11/04/2023 | 1052 | 8 | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023
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| 10/04/2023 | 1051 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023PS-FME LÍDIA SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023PS-PMSS - JOSE DE SOUZA LIMA
AVISO DE RESULTADO PE009/2023
AVISO DE RESULTADO PE008/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2023 - Chamada Pública.
ADITIVO MÊS 03/2023 - Cristiano Lima.
Decreto Nº CT 016 / 2023 - Alteração de QDD.
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| 05/04/2023 | 1050 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023PS-FMAS - SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
ERRATA DE CONTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO N° 039/2023PS-PMSS ELI SOARES
DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027/2022FOR-PMSS-PE 014/2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023FOR-FMS - EMMANUEL PESSOA SILVA SANTOS LTDA
DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 04/04/2023 | 1049 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2023PS - PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATOS DE CONTRATOS Mês 03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023FOR - PMSS REINALDO VALTEMBERG SANTOS ALMEIDA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
EXTRATO DE CONTRATO 055/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO 056/2023FOR-PMSS
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| 03/04/2023 | 1048 | 8 | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO - PE 007-2023.
DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL."
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| 31/03/2023 | 1047 | 8 | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028."
DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
DECRETO CT 23/2023
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| 30/03/2023 | 1046 | 8 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE006/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AVISO DE DISPENSA 050/2023PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 050/2023PMSSDI
DECRETO CT 022/2023
DECRETO 022/2023
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| 29/03/2023 | 1045 | 8 | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023PS-PMSS ES PRODUÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/20223FOR-PMSS - ERITON JOSE DE SOUZA
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE007-2023
"DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023.
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| 28/03/2023 | 1044 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2023PS-PMSS - ELIRIA LIVIA DOS ANJOS ALVES
ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.
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| 27/03/2023 | 1043 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007/2023
DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 24/03/2023 | 1042 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2023PMSSDI
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2023FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECE LTDA.
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| 23/03/2023 | 1041 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 006-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023PS-PMSS - REGIANE MARIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023LI-FMAS - VERA EUNICE DE JESUS ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2023FOR-PMSS RENATO RODRIGUES.
DECRETO CT020/2023
DECRETO CT21-2023
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| 22/03/2023 | 1040 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023FOR-PMSS - EUDES PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023FOR-PMSS - SANTOS PEÇAS E PNEUS LTDA
RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023PS-PMSS JEANE RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO CT 19/2023.
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| 21/03/2023 | 1039 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023PMSSDI
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023PS-PMSS - SIMONE PATRICIA DOS ANJOS CERQUEIRA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2022FOR-PMSS VIATRAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023PS-PMSS JOSÉ SÉRGIO
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| 20/03/2023 | 1038 | 8 | DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2023PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023PS-PMSS - LUIS FELIPE MARQUES DE SOUZA.
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-FMS YAGO VIEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 005/2022.
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| 17/03/2023 | 1037 | 8 | AVISO DE DISPENSA - 040/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 040/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR N º CT 018, 17 de março 2023.
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| 16/03/2023 | 1036 | 8 | DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023PS-PMSS KEILA AMORIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023FOR-PMSS DETUDO EM FERRO LTDA
DECTRETO CT 17/2023.
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| 14/03/2023 | 1035 | 8 | AVISO DE DISPENSA 037/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 037/2023PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 053/2023PMSSDI.
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| 13/03/2023 | 1034 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
APOSTILAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 033/2022FOR-FME VERONICA ROSA E 076/2022FOR-PMSS RENATA RODRIGUES.
DECRETO Nº CT 015 / 2023 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.
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| 10/03/2023 | 1033 | 8 | DECRETO CT 14/2023.
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| 09/03/2023 | 1032 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023PS-PMSS - CHAPADA FORTE
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| 08/03/2023 | 1031 | 8 | DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº CT 012/2023 CRÉDITO SUPLEMNTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”
LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023PS-FMAS - LIGIA ARAUJO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023FOR-PMSS CONSTRUTORA MEDEIROS
DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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