| 08/01/2026 | 1687 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025
PORTARIA Nº 01/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PENTÁGONO
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