| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/02/2023 | | PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.” | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/09/2022 | | PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. | Não | |
| 25/08/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/08/2022 | | PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.” | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 02, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
| Não | |
| 29/04/2022 | | PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 01, de 29 de abril de 2022 - “Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
| Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2022 | | PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”. | Não | |