PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2024DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
12/12/2024DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2024DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/12/2024DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2024DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/12/2024DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
28/11/2024DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/11/2024DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
25/11/2024DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
14/11/2024DECRETO 124/2024.Não
11/11/2024DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
31/10/2024DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/10/2024DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO Não
30/10/2024DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2024DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
17/10/2024DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/10/2024DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/10/2024DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2024DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHONão
09/10/2024DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/10/2024DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2024DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.Não
24/09/2024DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2024DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2024DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIANão
13/09/2024DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/09/2024DECRETO CT 095/2024Não
10/09/2024DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
06/09/2024DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
03/09/2024DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
02/09/2024DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2024DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/08/2024DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
21/08/2024DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/08/2024DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
14/08/2024DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃONão
13/08/2024DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
08/08/2024DECRETO CT 082/2024Não
07/08/2024DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/08/2024DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
01/08/2024DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADENão
31/07/2024DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇNão
30/07/2024DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
17/07/2024DECRETO CT 072/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA Não
17/07/2024DECRETO CT 071/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO CT 069/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
15/07/2024DECRETO GP 719 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENI PEREIRA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/07/2024DECRETO CT 068/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão