PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2017Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
02/10/2017DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
29/09/2017DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
29/09/2017DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.Não
27/09/2017Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.Não
27/09/2017Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017		Não
22/09/2017DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
20/09/2017Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7Não
19/09/2017Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.Não
18/09/2017Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017		Não
12/09/2017Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017		Não
11/09/2017DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências		Não
06/09/2017Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.Não
05/09/2017Decreto/GP N° 211/2017 Não
31/08/2017Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providênciasNão
28/08/2017Decreto/GP N° 206/2017 Não
17/08/2017Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providênciasNão
17/08/2017Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Não
16/08/2017DECRETO/GP N° 204/2017 Não
15/08/2017DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Não