21/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 562, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA COMISSÃO PARA EMITIR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/11/2023 | | DECRETO CT 132.2/2023 - REPUBLICAÇÃO | Não | |
20/11/2023 | | DECRETO CT 136.2/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/11/2023 | | DECRETO CT 136/2023 - REPUBLICAÇÃO - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
14/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 561, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/11/2023 | | DECRETO/GP N° 559 E 560 SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
08/11/2023 | | DECRETO CT 140/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
08/11/2023 | | DECRETO CT 139/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
07/11/2023 | | DECRETO/GP N° 558, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023-“DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 | Não | |
07/11/2023 | | DECRETO/GP N° 557, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023- “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | Não | |
07/11/2023 | | DECRETO CT 138/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/11/2023 | | DECRETO CT 137/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/11/2023 | | DECRETOS/GP N° 553 A 556, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
01/11/2023 | | DECRETO CT 136/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
01/11/2023 | | DECRETO CT 135/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/11/2023 | | DECRETO/GP N.º 552, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO CT 134/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
31/10/2023 | | DECRETO/GP N°S 550 E 551, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO CT 133/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO CT 132/2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO/GP N° 549, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
30/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 547, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SALVADOR SOUZA, POPULAR “SALVIM”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 543, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
26/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 544, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR PERICIAS, VISANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES. "DECRETO/GP N.º 545, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETO/GP N° 546, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 516 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/10/2023 | | DECRETO CT 129/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 542, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - “DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/10/2023 | | "DECRETO/GP N.º 541, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 540, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “DIA NACIONAL DA JUVENTUDE – DNJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/10/2023 | | DECRETO CT 128/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/10/2023 | | DECRETO CT 127/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/10/2023 | | DECRETO CT 126/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
17/10/2023 | | DECRETO CT 125/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
17/10/2023 | | DECRETO/GP N° 539, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/10/2023 | | DECRETO CT 124/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
16/10/2023 | | DECRETO/GP N.º 537, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
05/10/2023 | | DECRETO/GP N° 536 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
04/10/2023 | | DECRETO CT 117-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
04/10/2023 | | DECRETO/GP N° 535 SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SAMILA OLIVEIRA SILVA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO/GP N° 534, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL | Não | |
29/09/2023 | | DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
22/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
19/09/2023 | | DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/09/2023 | | DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
18/09/2023 | | DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
13/09/2023 | | DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/09/2023 | | DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
12/09/2023 | | DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
06/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/09/2023 | | DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
04/09/2023 | | DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/09/2023 | | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/08/2023 | | DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |