PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/10/202414079RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.

04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.

24/10/202414069LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP

AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024

DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO

23/10/202414059AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

22/10/2024140491º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

18/10/202414039AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS

DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

17/10/202414029DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024FOR-PMSS.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.

DECRETO CT 111/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

16/10/202414019RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2024PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO - DISP 029/2024PMSSIN

15/10/202414009ADITIVOS CP001/2024

DECRETO CT 110/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

14/10/202413999ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

DECRETO CT 109/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

11/10/202413989DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

10/10/202413979AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024.

DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHO

DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

ERRATA DE ADITIVO

09/10/202413969DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 106/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

08/10/20241395901 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO º 030/2024PS-FMST

04/10/20241394903º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2021PS-PMSS REF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021

DECRETO CT 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

03/10/202413939DECRETO CT 104/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

02/10/202413929RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

ATA nº 003/2024 - CMAS.

DECRETO CT 103/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

01/10/202413919DECRETO CT 102/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

30/09/202413909DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.

02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2024FOR-PMSS.

ERRATA AO 2º ADITIVO DO CONTRATO 020/2024FOR-PMSS.

DECRETO CT 101/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

26/09/202413899EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2024PS-FMS.

DECRETO CT 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

25/09/202413889AVISO DE RESULTADO CE 004/2024.

HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024

24/09/202413879DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023PS-PMSS REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 .

DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO CT 099/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

23/09/20241386903 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022FOR-PMSS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-PMSS.

20/09/202413859LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

19/09/202413849EXTRATO DE DISPENSA 009/2024FMSDI.

18/09/202413839REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO EELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.

RREO - 4º BIMESTRE DE 2024

RGF - 2º QUADRIMESTRE

ATA DE Nº 008/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.





EXTRATO DE CONTRATO - DISP 043/2024PMSSDI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024PS-PMSS

17/09/202413829EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS

LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS

16/09/202413819RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI

DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME

ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME

13/09/202413809DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI.

HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI.

DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

EXTRATOS - INEX Nº 028/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME.

12/09/202413799RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024FMEIN

EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE

DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

11/09/202413789AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 043/2024PMSSDI

DECRETO CT 095/2024

10/09/202413779AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO.

3 APOSTILAMENTO AO CONT. 132/2021PS-PMSS

ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

09/09/202413769AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 028/2024

AVISO DE DISPENSA nº 044/20223PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022 – Processo Administrativo nº 086/2024.

06/09/202413759EXTRATOS DE CONTRATO - INEX 026/2024PMSSIN

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021





EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024FOR-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024FOR-PMSS

DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

05/09/202413749AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO

EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024

04/09/20241373901 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 039/2024PS-PMSS

AVISO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI

TERMO DE REFERÊNCIA - DISP 043/2024PMSSDI

ERRATA DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 020/2024FOR-PMSS

DECRETO CT 092/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

03/09/202413729AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 040/2024PMSSDI

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024FOR-PMSS

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024PMSSIN

DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI

02/09/202413719DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2024PS-FMS.

DECRETO CT 090/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

30/08/202413709DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃO

28/08/202413699RESULTADO DE DISPENSA 008/2024FMSDI

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI

TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMOVÉL Nº 111/2024AQUI-PMSS

27/08/20241368902 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024FOR-FME

TERMO ADITIVOS AO CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 005/2023

DECRETO CT 087/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

26/08/202413679PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 007/2023.

LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/202413669AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.

22/08/202413659AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024FMSDI

21/08/202413649EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS

01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024FOR-FME

DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2024PMSSDI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2024PMSSDI.

DECRETO CT 086/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

20/08/202413639EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024PS-FME

19/08/202413629EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024FOR-PMSS - PE 011/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE003/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE003/2024

16/08/202413619AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024FMSDI

RESULTADO DISPENSA 040/2024PMSSDI

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 040/2024PMSSDI

15/08/202413609EXTRAO DE ARP 011/2024

EXTRATO DE ARP 012/2024

DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/08/202413599AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024PMSSDI

AVISO DE RESULTADO PE011/2024

DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO

DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE011/2024

13/08/2024135893º ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS

DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

12/08/20241357901º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ÍCARO QUEIROZ LAGO.



AVISO DE DISPENSA E EDITAL Nº 040/2024PMSSDI

09/08/202413569EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX Nº 024/2024PMSSIN

AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.

DECRETO CT 083/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

08/08/202413559DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DECRETO CT 082/2024

07/08/202413549DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO CT 081/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

06/08/202413539TERCEIRA CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2024PMSSIN

DECRETO CT 080/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

05/08/202413529RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI

DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024PS-PMSS

01/08/202413519DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADE

DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

31/07/202413509AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.

EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISP 37/2024FOR-PMSS

DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇ

30/07/202413499ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 144/2023PS-PMSS E Nº 146/2024PS-PMSS

5º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 155/2022FOR-PMSS, 151/2023PS-PMSS E 147/2023PS-PMSS.

29/07/2024134892º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº103/2024PS-PMSS

CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO

PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024

DECRETO CT 075/2024 - SUPLEMENTAÇÃO