| 13/03/2025 | 1494 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2025 - LEI 14.133/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 12/03/2025 | 1493 | 10 | DECRETOGP Nº 163.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 164.SOUTO SOARESBA - EXONERA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 165.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, DA SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 166.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO À SAÚDEE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRET. MUN. DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 167 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO IMPUGNAÇÃO
DECRETOGP Nº 168.SOUTO SOARESBA - EXONERA A DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 169.SOUTO SOARESBA - NOMEAR O DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 08/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/03/2025 | 1492 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024PS-FMS
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| 10/03/2025 | 1491 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2025 - LEI 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município.
DECRETO FINANCEIRO 07/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE003/2025
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| 07/03/2025 | 1490 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.
DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/03/2025 | 1489 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO 002-2025
AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 009/2025 - MILENA SANTOS.
EXTRATO DE ARP Nº 010/2025 - JOSE NETO.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATO N° 091/2023PS-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2025PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.
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| 28/02/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025PS-PMSS.
DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2025 | 1487 | 10 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025LI-PMSS
DECRETO/GP N.º 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONTRATO Nº 195/2023PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 109 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GEOVANA ANDRADE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 003/2025FMSDI
DECRETOGP Nº 110.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 111.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 112.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 113.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE IGUALDADE E REPARAÇÃO RACIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 27/02/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 116, 117, 118 e 119 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2025 | 1486 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
DECRETO FINANCEIRO 04/2025 ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO
DECRETO/GP N.º 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2025
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
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| 25/02/2025 | 1485 | 10 | DECRETO/GP N.º 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE004-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE004/2025
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| 24/02/2025 | 1484 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 008/2025 - PE002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI- COM BASE NO ARTIGO Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/02/2025 | 1483 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025FOR-FME
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATA 001/2025 - CMAS
DECRETO/GP N.º 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- COMSEA”.
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| 20/02/2025 | 1482 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 05/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº040/2024PS-FMS
AVISO DE IMPUGNAÇÃO CE002/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2024-PNAB EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS-PNAB SOUTO SOARS/BA
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 19/02/2025 | 1481 | 10 | DECRETO 04/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025PS-PMSS - CE 001/2025
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| 18/02/2025 | 1480 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº CE001/2025
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/02/2025 | 1479 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 006/2025PMSSDI
DECRETOGP N.º 104 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA NUBIA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 040/2024PS-FMS REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024
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| 14/02/2025 | 1478 | 10 | DECRETOSGP N° 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 97, 98, 99, 100, 101 e 102 SOUTO SOARESBA, DISPÕM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 103 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/02/2025 | 1477 | 10 | PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO 001-2025
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023FMSDI.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 12/02/2025 | 1476 | 10 | DECRETOGP N° 89, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 11/02/2025 | 1475 | 10 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PE003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2025PS-FMS – DISPENSA Nº 002/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025PS-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2025PMSSDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
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| 10/02/2025 | 1474 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA º006/2025FMEDI - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025FOR - FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2024PS-FMSS
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2025FMSDI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
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| 07/02/2025 | 1473 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
DECRETOS Nº 087 E 088 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025PMSSDI
EXTRATO DE ARP Nº 006/2025 - PE 001/2025
EXTRATO DE ARP Nº 005/2025 - PE 001/2025
EXTRATOS DE ARP Nº 004/2025, 005/2025, 006/2025 e 007/2025.
DECRETO CT 02/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 03/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/02/2025 | 1472 | 10 | DECRETO GP N° 86, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 05/02/2025 | 1471 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025LI-PMSS.
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| 04/02/2025 | 1470 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE001/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMASIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025PMSSIN.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.
RESULTADO DA DISPENSA Nº 001-2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 006/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
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| 03/02/2025 | 1469 | 10 | RESULTADO DA DISPENSA Nº 002-2024 E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2025PS-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2025PS-PMSS.
AVISO DE DISPENSA nº 005/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 018/2025
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| 31/01/2025 | 1468 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025PMSSIN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE DISPENSA nº 003/2025FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025FOR-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMASIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMESIN.
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| 30/01/2025 | 1467 | 10 | HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMSIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025FMESIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMESIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMEIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025PMSSIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMASIN.
AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001-2025
DECRETOGP N.º 78.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 79.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 80.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 81, 82, 83, 84 E 85.SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 004/2025FMSIN
ATESTADO DE CPACIDADE TÉCNICA - REF CONTRATO Nº 058/2024PS-PMSS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76
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| 29/01/2025 | 1466 | 10 | LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
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| 28/01/2025 | 1465 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE001/2025.
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| 27/01/2025 | 1464 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA Nº 003/2025 E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
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| 24/01/2025 | 1463 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN - EXTRATO DE Contrato Nº 010/2025PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025FOR-FME - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
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| 23/01/2025 | 1462 | 10 | DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2025FOR-FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMEDI.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025FMEIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025LI-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMASIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMESIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025FMESIN
CONTRATO N° 004/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025FMEIN
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| 22/01/2025 | 1461 | 10 | DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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| 21/01/2025 | 1460 | 10 | EXTRATO DE ARP 001/2025
DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2025 | 1459 | 10 | AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 005/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 006/2025
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EXTRATO DE ARP Nº 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
EXTRATO DE ARP 003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
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| 17/01/2025 | 1458 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2025FOR- PMSS
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| 16/01/2025 | 1457 | 10 | DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024
DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEN. DO CIRCUITO DO DIAMANTE CHAPADA DIAMANTINA.
PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
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| 15/01/2025 | 1456 | 10 | DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 01 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/01/2025 | 1455 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - DISPENSAS.
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| 13/01/2025 | 1454 | 10 | DECRETO/GP N.º 53, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIO
AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA 001/2025.
DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2025 | 1453 | 10 | DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2025 | 1452 | 10 | DECRETOGP N.º 43.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 44.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS , DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 45.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA JURIDICA , DA SEC. MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1451 | 10 | DECRETO GP N.º 33.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 34 E 35.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA OS ASSESSORS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 36.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O TESOUREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 37.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 38, 39 E 40.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIAM OS ASSESSORES TÉCNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 41.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº38.2025
DECRETO/GP N.º 42, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR EUTÁCIO VIEIRA VIANA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/01/2025 | 1450 | 10 | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO nº 16/2025.
DECRETO Nº 17 DE 06 DE JANEIRO 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2)
DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 21.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 22.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 25 e 26.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETOS GP N.º 23 e 24.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA ASSESSORAS TÉCNICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 27.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 28.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 29.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 30.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS - DISPENSAS.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO - INEX.
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| 03/01/2025 | 1449 | 10 | KIT PREFEITO 2025-2028
DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2025 | 1448 | 10 | DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2024 | 1447 | 9 | DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
SEGNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMOS ADITIVOS.
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| 27/12/2024 | 1446 | 9 | ADITIVO PRAZO.
DECRETO/GP N° 751, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO SÉRGIO GREIK VIEIRA SAMPAIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS PRAZOS.
ADITIVOS PRAZOS.
Decreto.
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| 26/12/2024 | 1445 | 9 | LEI N° 661, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 750, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVOS PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
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| 23/12/2024 | 1444 | 9 | LEI Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 660, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 428/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 147/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/12/2024 | 1443 | 9 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
DECRETO CT 146/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2024 | 1442 | 9 | DECRETO CT 145/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/12/2024 | 1441 | 9 | LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/12/2024 | 1440 | 9 | LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.
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| 16/12/2024 | 1439 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2024.
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| 13/12/2024 | 1438 | 9 | RESOLUÇÃO N° 08 CMAS
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| 12/12/2024 | 1437 | 9 | DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 142/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1436 | 9 | DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/12/2024 | 1435 | 9 | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.
DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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