| 29/10/2024 | 1407 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.
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| 24/10/2024 | 1406 | 9 | LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/10/2024 | 1405 | 9 | AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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| 22/10/2024 | 1404 | 9 | 1º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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| 18/10/2024 | 1403 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/10/2024 | 1402 | 9 | DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024FOR-PMSS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
DECRETO CT 111/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 16/10/2024 | 1401 | 9 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP 029/2024PMSSIN
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| 15/10/2024 | 1400 | 9 | ADITIVOS CP001/2024
DECRETO CT 110/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 14/10/2024 | 1399 | 9 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
DECRETO CT 109/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/10/2024 | 1398 | 9 | DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/10/2024 | 1397 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024.
DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHO
DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO
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| 09/10/2024 | 1396 | 9 | DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 106/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/10/2024 | 1395 | 9 | 01 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO º 030/2024PS-FMST
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| 04/10/2024 | 1394 | 9 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2021PS-PMSS
REF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
DECRETO CT 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 03/10/2024 | 1393 | 9 | DECRETO CT 104/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/10/2024 | 1392 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
ATA nº 003/2024 - CMAS.
DECRETO CT 103/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 01/10/2024 | 1391 | 9 | DECRETO CT 102/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 30/09/2024 | 1390 | 9 | DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2024FOR-PMSS.
ERRATA AO 2º ADITIVO DO CONTRATO 020/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 101/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/09/2024 | 1389 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2024PS-FMS.
DECRETO CT 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 25/09/2024 | 1388 | 9 | AVISO DE RESULTADO CE 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
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| 24/09/2024 | 1387 | 9 | DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 099/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/09/2024 | 1386 | 9 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-PMSS.
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| 20/09/2024 | 1385 | 9 | LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 19/09/2024 | 1384 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 009/2024FMSDI.
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| 18/09/2024 | 1383 | 9 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO EELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
RREO - 4º BIMESTRE DE 2024
RGF - 2º QUADRIMESTRE
ATA DE Nº 008/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP 043/2024PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024PS-PMSS
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| 17/09/2024 | 1382 | 9 | EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS
LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS
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| 16/09/2024 | 1381 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI
DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME
ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME
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| 13/09/2024 | 1380 | 9 | DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI.
HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI.
DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATOS - INEX Nº 028/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME.
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| 12/09/2024 | 1379 | 9 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024FMEIN
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE
DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/09/2024 | 1378 | 9 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO PARA INTERPOR RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 043/2024PMSSDI
DECRETO CT 095/2024
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| 10/09/2024 | 1377 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
3 APOSTILAMENTO AO CONT. 132/2021PS-PMSS
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO CT 094/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/09/2024 | 1376 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024.
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 028/2024
AVISO DE DISPENSA nº 044/20223PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022 – Processo Administrativo nº 086/2024.
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| 06/09/2024 | 1375 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATO - INEX 026/2024PMSSIN
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 093/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/09/2024 | 1374 | 9 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 01/2024
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| 04/09/2024 | 1373 | 9 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 039/2024PS-PMSS
AVISO DE DISPENSA nº 043/2024PMSSDI
TERMO DE REFERÊNCIA - DISP 043/2024PMSSDI
ERRATA DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 020/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 092/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/09/2024 | 1372 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP Nº 040/2024PMSSDI
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024PMSSIN
DECRETO CT 091/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI
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| 02/09/2024 | 1371 | 9 | DECRETOS GP 724, 725 E 726 - DISPÕEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2024PS-FMS.
DECRETO CT 090/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/08/2024 | 1370 | 9 | DECRETO CT 089 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2024 | 1369 | 9 | RESULTADO DE DISPENSA 008/2024FMSDI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 008/2024FMSDI
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMOVÉL Nº 111/2024AQUI-PMSS
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| 27/08/2024 | 1368 | 9 | 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024FOR-FME
TERMO ADITIVOS AO CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 005/2023
DECRETO CT 087/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
DECRETO CT 088/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/08/2024 | 1367 | 9 | PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 007/2023.
LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2024 | 1366 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
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| 22/08/2024 | 1365 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024FMSDI
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| 21/08/2024 | 1364 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2024FOR-FME
DECRETO GP 723 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TALYHANE PIRES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2024PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2024PMSSDI.
DECRETO CT 086/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/08/2024 | 1363 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024PS-FME
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| 19/08/2024 | 1362 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024FOR-PMSS - PE 011/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE003/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE003/2024
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| 16/08/2024 | 1361 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024FMSDI
RESULTADO DISPENSA 040/2024PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 040/2024PMSSDI
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| 15/08/2024 | 1360 | 9 | EXTRAO DE ARP 011/2024
EXTRATO DE ARP 012/2024
DECRETO GP 722 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/08/2024 | 1359 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024PMSSDI
AVISO DE RESULTADO PE011/2024
DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO
DECRETO CT 085/2024 - SUPLEMENTANÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE011/2024
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| 13/08/2024 | 1358 | 9 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS
DECRETO CT 084/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2024 | 1357 | 9 | 01º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ÍCARO QUEIROZ LAGO.
AVISO DE DISPENSA E EDITAL Nº 040/2024PMSSDI
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| 09/08/2024 | 1356 | 9 | EXTRATO DE INEX E CONTRATO - INEX Nº 024/2024PMSSIN
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
DECRETO CT 083/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/08/2024 | 1355 | 9 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO CT 082/2024
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| 07/08/2024 | 1354 | 9 | DECRETO GP 721 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 081/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/08/2024 | 1353 | 9 | TERCEIRA CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME
RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2024PMSSIN
DECRETO CT 080/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/08/2024 | 1352 | 9 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 039/2024PMSSDI
DECRETO CT 079/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024PS-PMSS
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| 01/08/2024 | 1351 | 9 | DECRETO GP 720 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LENE DE ANDRADE
DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO CT 078/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/07/2024 | 1350 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO - DISP 37/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 077/2024 - SUPLEMENTAÇ
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| 30/07/2024 | 1349 | 9 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 144/2023PS-PMSS E Nº 146/2024PS-PMSS
5º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DECRETO CT 076/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 155/2022FOR-PMSS, 151/2023PS-PMSS E 147/2023PS-PMSS.
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| 29/07/2024 | 1348 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2023PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº103/2024PS-PMSS
CONVOCAÇÃO - POSSE E EXERCÍCIO - ESTÁGIO
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 05, DE 29 DE JULHO DE 2024
DECRETO CT 075/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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