| 14/05/2012 | 17/2012 | Decreto n° 17 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 18/2012 | Decreto n° 18 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 19/2012 | Decreto n° 19 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 20/2012 | Decreto n° 20 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 21/2012 | Decreto n° 21 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 22/2012 | Decreto n° 22 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 23/2012 | Decreto n° 23 de 02 de Janeiro de 2012. | Não | |
| 14/05/2012 | 24/2012 | Decreto n° 24 de 02 de Janeiro de 2012 | Não | |
| 14/05/2012 | | Decreto nº 05 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Luiz Figueroa Gurriti Pessoa, para o Cargo de Coordenador Gráfico de Governo.
Decreto nº 06 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Mauro de Jesus Brito, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 07 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Dierlen Henos da Silva Santos, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 08 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Anderson Silva de Almeida, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 09 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro.
| Não | |
| 14/05/2012 | | Decreto nº 10 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Osvaldo Silva Batista, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 11 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Osvaldo Silva Batista, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 12 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte,e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 13 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, para Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 14 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Raimundo José Machado, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 26/04/2012 | 0209/2012 | Decreto nº 0209/2012 - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 25/04/2012 | | Lei nº 1886/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Primitiva da Graça de Deus e dá outras providências.
Lei nº 1887/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Cunha e dá outras providências.
Lei nº 1888/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Centro Sócio Educativo e Cultural da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1889/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Assentamento 05 de Maio dos Pequenos Agricultores de Santo Amaro - AAPASA e dá outras providências.
Lei nº 1890/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade e dá outras providências.
Lei nº 1891/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia - ASTAPE e dá outras providências.
| Não | |
| 19/04/2012 | | Portaria SEMASP nº 008/2012 - (Empresa: Penha Agro Florestal Ltda.). | Não | |
| 18/04/2012 | 007 | Portaria SEMASP n° 007 - Concede Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três)anos a Penha Agroflorestal Ltda. (Fazenda Subaé), com a finalidade de extração de bambu para produção de biomassa vegetal utilizando como fonte energética na caldeira da Penha Papéis e Embalagens Ltda. | Não | |
| 05/04/2012 | | Decreto nº 175 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Rodrigo Antonio Viana Teles Veloso do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo, símbolo CC-I, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 123 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Paulo Cesar da Silva Carvalho, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 125 de 02 de abril de 2012 - Nomeia o Srº Carlos Roberto Costa Rocha, para o Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito, símbolo CCI, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 122 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Tito Livy Pacheco de Souza, do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 121 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr João Batista dos Santos Militão do Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 120 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr Antonio Paulo da Anunciação do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação e Administração dos Distritos.
| Não | |
| 05/04/2012 | | Decreto nº 179 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Ismael Moreira dos Santos Neto do Cargo de Chefe da Coordenadoria da Administração do Distrito de Acupe, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 181 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Jorge Gomes da Cruz do Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Esporte e Lazer Comunitário, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 176 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Angelo da Anunciação Tarata do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 177 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Leonardo Araújo Pacheco Pereira, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Governo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 185 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Marcus Vinícius dos Santos Dias, do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Edificações, símbolo CCIV, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CC-IV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 184 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srª Maria Francisca dos Santos Conceição, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 05/04/2012 | | Decreto nº 178 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antonio Almeida de Moura Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento e Implementação Mod. Execução de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 180 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Washington José Pereira de Brito, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Transporte Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 129 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antozildo Torres Mattos Júnior do Cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Ações de Saúde, símbolo CCIV, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 183 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Eunivia Costa de Figueredo do Cargo de Chefe de Setor de Gerencia e Apoio Socio Familiar e Comunitário, símbolo CCVI, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 173 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Helio Maurício Arthurino do Sacramento do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 174 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Hilton Mario Souza do Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIII, do município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 05/04/2012 | | Decreto nº 0119/2012 - Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Cristiane Purificação dos Santos Schitini, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 189 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Carla Pereira Silva Santos, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Almoxarifado, símbolo CCV, da Secretaria de Administração, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 188 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Jamilton Alves da Silva, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Lazer a comunidade símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 187 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Carlos Martins de Melo, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 186 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Gildasio Alves Carvalho, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCCVIII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Obras e Infra-Estrutura do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 182 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Adilson Araujo Moniz, do Cargo de Assessor Técnico de Elétrica, símbolo CCIV, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 03/04/2012 | | Decreto nº 112 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 26 de março de 2012 - Considera área de terra como de utilidade pública e dá outras providências.
| Não | |
| 29/03/2012 | 097/2012 | Decreto nº 097/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012.
| Não | |
| 22/03/2012 | 1884/2012 | Lei n° 1884/2012 - Dispõe sobre reversão de concessões, cessões e doações de áreas públicas municipais e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2012 | 40/2012 | Decreto nº 40 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto nº 620/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia - COMUDE.
| Não | |
| 14/03/2012 | 088/2012 | Decreto 088/2012 - Considera Àrea de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
| Não | |
| 14/03/2012 | 01/2012 | Decreto Financeiro nº 01 /2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.336,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 12/03/2012 | 037/2012 | Decreto 037 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 114/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 12/03/2012 | 038/2012 | Decreto 038 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 221/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Santo Amaro. | Não | |
| 12/03/2012 | 039/2012 | Decreto 039 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto n° 132/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes. | Não | |
| 12/03/2012 | 076/2012 | Decreto 076 de 17 de janeiro de 2012 -Altera o decreto n° 220/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso CMI. | Não | |
| 09/03/2012 | 077/2012 | Decreto n° 77/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Março de 2012 | Não | |
| 06/03/2012 | | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011 | Não | |
| 24/02/2012 | 710/2011 | Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 16/02/2012 | | Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 16/02/2012 | 006 | Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA) | Não | |
| 15/02/2012 | 062/2012 | Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente. | Não | |
| 13/02/2012 | | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | | Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
| Não | |
| 08/02/2012 | 001 | Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
| Não | |
| 31/01/2012 | 33 | Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 26/01/2012 | 036/2012 | Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano. | Não | |
| 26/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
| Não | |
| 23/01/2012 | 34 e 35/2012 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2012 | 02/2012 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais | Não | |
| 18/01/2012 | 001 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 002 | Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
| Não | |
| 12/01/2012 | 01/2012 | Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012. | Não | |
| 11/01/2012 | 001/2012 | Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
| Não | |
| 11/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
| Não | |
| 11/01/2012 | | Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
| Não | |
| 04/01/2012 | 001/2012 | Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 31/12/2011 | 1879/2011 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
| Não | |
| 29/12/2011 | 735/2011 | Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 738/2011 | Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1873/2011 | Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1874/2011 | Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1876/2011 | Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1877/2011 | Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1878/2011 | Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
| Não | |