04/07/2024 | | PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA | Não | |
04/07/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
04/07/2024 | | CESSÃO DE SERVIDORES | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024 | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
27/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. | Não | |
26/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
26/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
25/06/2024 | | ERRATA CALENDARIO LETIVO. | Não | |
25/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024 | Não | |
21/06/2024 | | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
20/06/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO. PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO. | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024 | Não | |
19/06/2024 | | ERRATA PORTARIA Nº 037-2024 | Não | |
19/06/2024 | | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/06/2024 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
13/06/2024 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024 | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/06/2024 | | DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
10/06/2024 | | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
06/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 08-2024 | Não | |
06/06/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024 | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO | Não | |
06/06/2024 | | LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
05/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
03/06/2024 | | ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
03/06/2024 | | ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024 | Não | |
29/05/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
29/05/2024 | | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO | Não | |
28/05/2024 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO | Não | |
28/05/2024 | | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |