| 23/12/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Secretário de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 19/12/2013 | | Lei N.º 013/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Cafarnaum a firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências. | Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 189 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 009/2013, de 11 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 190 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 12/12/2013 | | Portaria Municipal nº 088/2013 de 12 de Dezembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Edivânia Bento de Oliveira, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 12 de dezembro de 2013, e finalizando em 12 de abril de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 11/12/2013 | | Lei nº 010/2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público do Território de Irecê – CDS Território de Irecê.
Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 186/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC- 12, a Srª. Monica Brito Lima.
Decreto nº 187/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração Tributaria, Símbolo CC12, a Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho.
Decreto nº 188/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera (a pedido) do provimento do Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil I, a Srª. Maria dos Reis de Oliveira Fonseca, Símbolo CC-10.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Portaria Municipal nº 085/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Suely Batista dos S. Silva, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 048/13 (de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Professora, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 086/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Daniel de Souza Xavier, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 081/13 (de 07 de novembro de 2013 a 07 de novembro de 2014). Sendo assim o mesmo antecipou suas atividades normais na função de Assistente Administrativo, nesta data 02 de dezembro de 2013, embasado pela Lei 11/97, Art. 99, § 1°.
Portaria Municipal nº 087/2013 de 02 de Dezembro de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Leda Maria Reis Pereira, Auxiliar de Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 12 de novembro de 2013, e finalizando em 12 de fevereiro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 02/12/2013 | | Lei nº 007/2013 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 27/11/2013 | | Portaria nº, 084 de 27 de Novembro de 2013 - Lota o servidor Evanilson Xavier Figueredo no Setor de Tributos dessa Prefeitura.
| Não | |
| 27/11/2013 | | Portaria Municipal nº 081/2013 de 07 de Novembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, ao funcionário Sr. Daniel de Souza Xavier, tendo inicio em 07 de novembro de 2013, e finalizando em 07 de novembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 22/11/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 083/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionária, Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Solicitação de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 045/13 (de 10 de maio de 2013 a 10 de maio de 2014). Sendo assim a mesma antecipou suas atividades normais na função de Assistente Fazendário, nesta data 19 de novembro de 2013. | Não | |
| 19/11/2013 | | Decreto Municipal nº 185/2013 de 18 Novembro de 2013 - Fica Desligada do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, a funcionária Srª. Edna Ferreira Alves, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 30/08/2013 conforme carta do INSS datada de 28/09/2013 e, Beneficio nº. 1611147821 Constando na mesma, tempo de contribuição de: 21 anos 05 meses e 29 dias. | Não | |
| 19/11/2013 | | Portaria Municipal nº 082/2013 de 18 de Novembro de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Claudia da Silva Ferreira, Professora por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de novembro, e finalizando em 06 de março de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 14/11/2013 | | Decreto nº 184/2013 de 001 de Novembro de 2013 - Exonera a pedido do provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Arlete Góis, escola de M.P CC12, a Srª. Milena Araujo Bastos.
| Não | |
| 08/11/2013 | | Notificação (Empresa: Esplendor Serviço e Comercio Ltda) | Não | |
| 07/11/2013 | | Portarias Municipais nº 074 a 079/2013 de 01 de Novembro de 2013. Portaria Municipal nº 080/2013 de 04 de Novembro de 2013. | Não | |
| 31/10/2013 | | Decreto Municipal nº 193/2013 de 30 de Outubro de 2013 - Fica decretado Ponto Facultativo (sexta feira) dia 01/11/2013, em virtude do feriado Nacional do dia 02/11/2013 dia de Finados.
| Não | |
| 31/10/2013 | | Errata de Retificação de nº 026/2013, referente à relação de classificados do Programa mais Educação. | Não | |
| 24/10/2013 | | ERRATA 025/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
| Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 192/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municípal, e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2013 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 190/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Cafarnaum que aconteceria Dia 02/10/13 fica antecipada para o Dia 01/10/13 (Sexta Feira) em virtude do Feriado Nacional Dia de Finados. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 191/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Motorista de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Símbolo CC13, o Sr. Rosenilton Dourado Brotas. | Não | |
| 10/10/2013 | | ERRATA 023/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. | Não | |
| 09/10/2013 | | DECRETO Nº 178/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário e da Divida Ativa Símbolo CC13 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 189/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Administração Tributária, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 09/10/2013 | | PORTARIA Nº, 073/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2013 | | Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013 | Não | |
| 03/10/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 071/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de dois (02) anos ao funcionário Sr. CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, Agente Administrativo, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2015, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 072/2013. DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, a funcionária Srª. Nívea Vilela de S. Barreto, tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 02/10/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 30/09/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene). | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências | Não | |
| 23/09/2013 | | Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013. | Não | |
| 16/09/2013 | | ERRATA 020/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 | Não | |
| 13/09/2013 | | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 26/08/2013 | | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46. | Não | |
| 02/08/2013 | | Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
| Não | |
| 01/08/2013 | | Decretos Municipais nº 156 e 157/2013 de 29 Julho de 2013 | Não | |
| 01/08/2013 | | Portaria nº 061, de 31 de Julho DE 2013 - Dispõe sobre a relotação de servidor e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Termo de Convênio para Cessão de Servidor e Ofício 1172/2013. (Maria da Conceição Ribeiro dos Santos.). | Não | |
| 29/07/2013 | | Portaria Municipal nº 060/2013 de 29 de Julho de 2013 - Estabelece prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o Diploma (devidamente reconhecido pelo MEC) e/ou Certificado de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspenção imediata desta gratificação.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Errata 017/2013 de 24 de Julho de 2013. | Não | |
| 18/07/2013 | | Decreto Municipal nº 155/2013 de 17 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2013 | | Errata 016/2013. Portaria de nº. 051 de 05 de junho de 2013. | Não | |
| 12/07/2013 | | Portaria Municipal nº 057/2013 de 12 de Julho de 2013 - Suspende, temporariamente, a licença prêmio, durante o período de 12 de Julho a 31 de dezembro de 2013, para os servidores cuja atividade seja considerada essencial e/ou necessite de substituição que represente, a qualquer título, aumento na folha de pagamento.
Portaria Municipal nº 58/2013 de 12 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, professor, tendo inicio em 08 de julho de 2013, e finalizando em 08 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal.
Portaria Municipal nº 59/2013 de 12 de Julho de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Ana Rafaela Santana Ramos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servidora Temporária, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Decretos nº 149 a 153/2013 de 04 de Julho de 2013. Decreto Municipal nº 154/2013 de 05 Julho de 2013. | Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria Municipal nº 056/2013 de 06 de Julho de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Cristiane Cedro dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 06 de julho, e finalizando em 06 de novembro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 147/2013 de 01 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.
Decreto nº 148/2013 de 04 de Julho de 2013 - Convoca a 9° Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Portaria Municipal nº 54/2013 de 01 de Julho de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho, e finalizando em 30 de setembro de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 55/2013 de 04 de Julho de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, professor, tendo inicio em 03 de julho de 2013, e finalizando em 03 de julho de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 146/2013 de 28 de Junho de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
| Não | |