PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/12/2017DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
21/11/2017Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017Não
16/11/2017DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
13/11/2017DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.		Não
07/11/2017DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
Não
06/11/2017PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.		Não
30/10/2017DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.		Não
27/10/2017DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017		Não
25/10/2017DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
23/10/2017Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017Não
20/10/2017DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
Não
19/10/2017LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providênciasNão
10/10/2017DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
Não
25/09/2017Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.Não
25/09/2017Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540.Não
25/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017Não
25/09/2017EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.Não
22/09/2017DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providenciasNão
20/09/2017Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017Não
13/09/2017PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
13/09/2017DECRETOS
Não
06/09/2017DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.Não
28/08/2017EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017Não
25/08/2017RESOLUÇÃO 003/2017Não
18/08/2017Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017Não
31/07/2017EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
Não
25/07/2017DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
21/07/2017I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
Não
21/07/2017PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
11/07/2017PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
27/06/2017PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.		Não
26/06/2017DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017		Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.		Não
21/06/2017DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
01/06/2017LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
31/05/2017LEI Nº 055/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.Não
26/05/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Sim
26/05/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
05/05/2017PORTARIA N.º 247/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº. 091/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº. 069/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.Não
28/04/2017Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.Não
20/03/2017DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.Não
16/03/2017LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.Não