PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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20/12/2024PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.Não
19/12/2024DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
17/12/2024PORTARIAS Não
13/12/2024PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2024PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2024LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2024DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024Não
09/12/2024LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
03/12/2024AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.Não
02/12/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2024DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
29/11/2024DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências.Não
28/11/2024DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024Não
26/11/2024DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2024AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Não
26/11/2024DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024Não
26/11/2024DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024Não
26/11/2024DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024Não
25/11/2024DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/11/2024PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2024PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB.Não
18/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Não
12/11/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
11/11/2024EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não
11/11/2024DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2024DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.Não
01/11/2024DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2024LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2024DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/10/2024DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2024PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2024EDITAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL 005/2024 MANOEL ANDRÉ DE SOUZA.Não
17/10/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.Não
15/10/2024DECRETO Nº. 065/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
14/10/2024PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/10/2024EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.Não
23/09/2024PROJETO DE LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 215/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLUCE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
09/09/2024PROJETO DE LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/09/2024LEI Nº. 131/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/09/2024PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/08/2024IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNCNão
26/08/2024DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024Não
23/08/2024PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENIVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2024EMENTANão
12/08/2024PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências.Não
09/08/2024PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não