| 08/08/2024 | 1582 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2024 | 1581 | 12 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015-24
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| 06/08/2024 | 1580 | 12 | 015IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 05/08/2024 | 1579 | 12 | ERRATA - AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011907 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 01/08/2024 | 1578 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 31/07/2024 | 1577 | 12 | PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
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| 30/07/2024 | 1576 | 12 | DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 29/07/2024 | 1575 | 12 | DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
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| 26/07/2024 | 1574 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2024 | 1573 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 24/07/2024 | 1572 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PARECER JURIDICO PE013-2024
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RELATÓRIO TÉCNICO
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| 23/07/2024 | 1571 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências.
DV01190724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 19/07/2024 | 1570 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO JORNAL E DOU
CONTRATO 205-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 17/07/2024 | 1569 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO...
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO.
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| 16/07/2024 | 1568 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
CONTRATO Nº 205/2022 + EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 12/07/2024 | 1567 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES
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| 11/07/2024 | 1566 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.
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| 09/07/2024 | 1565 | 12 | CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1564 | 12 | DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.
DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 04/07/2024 | 1563 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024
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| 28/06/2024 | 1562 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13.
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| 27/06/2024 | 1561 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
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| 26/06/2024 | 1560 | 12 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 25/06/2024 | 1559 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1558 | 12 | DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 20/06/2024 | 1557 | 12 | LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
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| 19/06/2024 | 1556 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
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| 18/06/2024 | 1555 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - EXTRATO DE ATA - B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2024 | 1554 | 12 | ERRATA
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PUBLICAÇÃO LDO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
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| 14/06/2024 | 1553 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/06/2024 | 1552 | 12 | DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2024 | 1551 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 10/06/2024 | 1550 | 12 | AVISOS DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 007PE 2024.
PARECER JURIDICO - PE007-2024.
008PE-2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 07/06/2024 | 1549 | 12 | 014IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2024 | 1548 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 04/06/2024 | 1547 | 12 | 009PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 03/06/2024 | 1546 | 12 | DECRETO Nº 041/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELSECLEI ALVES SALES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 042/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 29/05/2024 | 1545 | 12 | DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
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| 28/05/2024 | 1544 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 27/05/2024 | 1543 | 12 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
DECRETO CREDITO ESPECIAL MARÇO 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 24/05/2024 | 1542 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO ...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL012405 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 23/05/2024 | 1541 | 12 | RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
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| 21/05/2024 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2024 | 1539 | 12 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/05/2024 | 1538 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARECER.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
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| 15/05/2024 | 1537 | 12 | 013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/05/2024 | 1536 | 12 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 10/05/2024 | 1535 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2024 | 1534 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL02090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/05/2024 | 1533 | 12 | 22/2024 - EXTRATO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 07/05/2024 | 1532 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024.
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| 06/05/2024 | 1531 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 03/05/2024 | 1530 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 30/04/2024 | 1529 | 12 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO....
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| 29/04/2024 | 1528 | 12 | 011IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.
RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO..
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| 26/04/2024 | 1527 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
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| 25/04/2024 | 1526 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.-
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| 24/04/2024 | 1525 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - EXTRATO DE ATA
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.
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| 23/04/2024 | 1524 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 22/04/2024 | 1523 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO....
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