| 20/12/2024 | 1654 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 19/12/2024 | 1653 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.
PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010912 2024 - CONSULTORIA PATRIMONIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1652 | 12 | PORTARIAS
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| 13/12/2024 | 1651 | 12 | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PM MULUNGU DO MORRO LEI Nº 135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 12/12/2024 | 1650 | 12 | DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1649 | 12 | DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024
DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024
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| 06/12/2024 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2024 | 1647 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1646 | 12 | DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
61-2024 - EXTRATO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1645 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 2024
DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências.
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| 28/11/2024 | 1644 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2024 | 1643 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
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| 26/11/2024 | 1642 | 12 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2024 | 1641 | 12 | PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024
DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/11/2024 | 1640 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
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| 21/11/2024 | 1639 | 12 | PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Impugnação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Resposta a Impugnação.
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| 18/11/2024 | 1638 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 14/11/2024 | 1637 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023
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| 13/11/2024 | 1636 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2024 - TORNA SEM EFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 12/11/2024 | 1635 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 1634 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1633 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/11/2024 | 1632 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1631 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 31/10/2024 | 1630 | 12 | DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2024 | 1629 | 12 | 362/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - EXTRATO DE ATA
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| 28/10/2024 | 1628 | 12 | DECRETO TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/10/2024 | 1627 | 12 | DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2024 | 1626 | 12 | 191/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 23/10/2024 | 1625 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018IN 2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 22/10/2024 | 1624 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - JULGAMENTO.
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| 21/10/2024 | 1623 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - CONTRARRAZÕES
PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO 1.
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| 18/10/2024 | 1622 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
041/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 310/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
015IN/2024 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - CONTRARRAZÕES
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| 17/10/2024 | 1621 | 12 | EDITAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL 005/2024 MANOEL ANDRÉ DE SOUZA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2024 | 1620 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-B
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| 15/10/2024 | 1619 | 12 | DECRETO Nº. 065/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
DECRETO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AGOSTO 2024
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| 14/10/2024 | 1618 | 12 | PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006TP/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
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| 10/10/2024 | 1617 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 09/10/2024 | 1616 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024.
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| 08/10/2024 | 1615 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/10/2024 | 1614 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 04/10/2024 | 1613 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - JULGAMENTO DE RECURSO
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| 02/10/2024 | 1612 | 12 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010110 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024
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| 01/10/2024 | 1611 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (1)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011909 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
088-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 30/09/2024 | 1610 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2024.
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO JULHO 2024.
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| 27/09/2024 | 1609 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1608 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - CONTRARRAZÕES.
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| 24/09/2024 | 1607 | 12 | DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.
CONTRATO Nº 362/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 23/09/2024 | 1606 | 12 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).
PROJETO DE LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 20/09/2024 | 1605 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011209 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 046 2024
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| 19/09/2024 | 1604 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010208 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.
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| 17/09/2024 | 1603 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO .
034/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/09/2024 | 1602 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - CONTRARRAZÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/09/2024 | 1601 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO 002 - 005TP-2023
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| 11/09/2024 | 1600 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JUNHO 2024
041/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
016IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
017IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
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| 10/09/2024 | 1599 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - 1
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 215/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLUCE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-C
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-F
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2024 - EXTRATO DE ATA-H
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2024 - EXTRATO DE ATA-B
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| 09/09/2024 | 1598 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010909 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 131/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/09/2024 | 1597 | 12 | PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1596 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO..
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| 29/08/2024 | 1595 | 12 | IMPUGNAÇÕES 019_2024 MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO - BNC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 019-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
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