| 14/08/2013 | | Mensagem de Veto nº 003, de 14 de agosto de 2013. (Sanciona Projeto de Lei nº 007/2013, vetando parcialmente dispositivos modificados pela Emenda nº 005/2013)
| Não | |
| 12/08/2013 | | DECRETO 217/2013 - Delega poderes ao Sr. Manuel Andrade Lima Sobrinho, Coordenador Administrativo, para representar o Município de Uauá perante o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 215, de 27 de Julho de 2013 - Nomeia os membros representantes dos Agentes Comunitários de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2013 | | DECRETO Nº 216 de 27 Julho de 2013 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2013/2015, e dá outras providências | Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 213, de 05 de Julho de 2013 - Fica exonerado, a partir de 05/07/2013, o Sr. Tiago de Oliveira Silva do cargo comissionado de Diretor Clínico do HMU, no Município de Uauá;
| Não | |
| 05/08/2013 | | Decreto nº 214 de 27 de Julho de 2013 - Cria Comissão para acompanhamento do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2014 – 2017, no âmbito do Município de Uauá – Estado da Bahia. | Não | |
| 05/08/2013 | | Portaria SME nº 007/2013 - Complementa a Portaria SME n.º 004/2013, que instaurou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº 16/2013 - Designa um Grupo de Trabalho Intersetorial para discutir políticas públicas nas áreas de Educação Ambiental, Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Secretária Municipal de Educação - PORTARIA SME N° 006/2013 - Designa um Grupo Permanente na Secretaria de Educação para orientação e análise de possibilidades de parcerias com instituições locais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.”
| Não | |
| 31/07/2013 | | Portaria n° 01/2013 - Designa Enfermeira: Albênia Cardoso da Silva a Coordenação de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Jair Braga | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 212, de 05 de julho de 2013 - Fica exonerada, a partir de 05/07/2013, a Sra. Albênia Cardoso da Silva do cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância a Saúde, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/07/2013 | | Portaria SME n° 005/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013. | Não | |
| 23/07/2013 | | Portaria nº 01, de 22 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura do Município de Uauá e dá outras providências.
| Não | |
| 17/07/2013 | | Portaria nº 015, de 17 de julho de 2013 - Nomeia a Comissão Organizadora e Coordenadora da II Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2013 | | REPUBLICAÇÃO - Decreto nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal da Assistência Social. | Sim | |
| 12/07/2013 | | DECRETO nº 210 de 05 de Julho de 2013 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a Efetivação de SUAS” | Não | |
| 12/07/2013 | | DECRETO Nº 211, de 05 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura do Município Uauá e dá outras providências. | Não | |
| 11/07/2013 | | DECRETO Nº 209 de 05 de julho de 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor”, e dá outras providências” | Não | |
| 11/07/2013 | | Lei Municipal nº 493, de 03 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relacionar o quadro funcional do Hospital, Casas e Postos de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 494, de 03 de Junho de 2013 - Institui-se o Dia do Gari ou Agente de Limpeza Pública, a data de 16 de maio, como evento comemorativo no calendário municipal de Uauá, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 495, de 12 de Junho de 2013 - Cria o Cargo Comissionado de Motorista, no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Uauá.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Portaria SME n° 003/2013 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
Portaria SME nº 004/2013 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Decreto nº 208, de 05 de Julho de 2013 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de julho de 2013, véspera do feriado de Emancipação Política do Município de Uauá. | Não | |
| 03/07/2013 | | Portaria 14/2013 - Designa o Grupo Articulador de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 20/06/2013 | | Portaria 13/2013 - Dispõe sobre a criação da Comissão Autorizadora dos Serviços de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação" | Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
| Não | |
| 17/06/2013 | | DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências | Não | |
| 13/06/2013 | | | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO nº 202 de 03 de junho 2013 - Altera o art. 2.º do Decreto n.º 1.815/2008, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas ‘Compromisso Todos Pela Educação’, e dá outras providências”. | Não | |
| 03/06/2013 | | Decreto nº 203, de 03 de Junho de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o evento São João de Uauá, no exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 29/05/2013 | | PORTARIA 012/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 201 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Sim | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 200 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 60 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Não | |
| 29/05/2013 | | DECRETO Nº 199 de 17 de maio de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 198 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta a promoção funcional por Nível, prevista na Lei n.° 432, de 15 de dezembro de 2010. | Não | |
| 29/05/2013 | | Portaria SME n° 001/2013 - Estabelece a estrutura organizacional da Conferência Municipal de Educação, indicando os membros de sua composição. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto 194/2013 - Institui e convoca a Conferência Municipal de Educação, e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 195, de 17 de maio de 2013 - Exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. JERBERSSON DA SILVA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assistente Administrativo, no Município de Uauá. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 196, de 17 de maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenadora de Enfermagem do HMU do município de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2013 | | Decreto nº 197, de 17 de maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Administrativo do município de Uauá, e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2013 | | Decreto nº 193, de 17 de maio de 2013 - Fica exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. José Alaones Morais Alves do cargo comissionado de Administrador Regional, no Município de Uauá. | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto nº 191, de 17 de Maio de 2013 - Exonera os exercentes dos cargos de Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde e Assessor Especial de Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 192, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os exercentes dos cargos de Assessor Especial de Saúde e Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | DECRETO Nº 190, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
| 17/05/2013 | | Decreto nº 187, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador do Departamento de Administração Financeira a responsabilidade para responder interinamente pelo comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos a responsabilidade para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 189/2013 - Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no Município de Uauá, Estado da Bahia.
| Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 186, de 10 de Maio de 2013 - Fica a pessoa de Márcia Rejane Rodrigues da Silva, Assessora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, para responder interinamente pela Secretaria de Saúde, até designação de novo(a) Secretário(a). | Não | |
| 15/05/2013 | | Lei Municipal Nº 481, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providências.Lei Municipal nº 482, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal para Hospital Municipal Dr. Jair Braga, neste município de Uauá, estado da Bahia. Lei Municipal nº 483, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Poço do Vieira, e da outras providencias.Lei Municipal nº 484, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre da criação e instituição do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais e dá outras providências. Lei Municipal nº 485, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Pedra Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 486, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal do Povoado de Pedra Grande, e da outras providências. Lei Municipal nº 487, de 10 de Abril de 2013 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, no município de Uauá, estado da Bahia, e dá outras providências. Lei Municipal nº 489, de 17 de Abril de 2013 - Altera o valor do vencimento básico dos professores municipais, instituído pela Lei n° 432/2010, e dá outras providências. Lei Municipal nº 490, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Uauá, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Lei Municipal nº 491, de 30 de Abril de 2013 - “Altera o valor do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS, instituído pela Lei 321/2006 e Lei nº 467/2012, e da outras providências. Lei Municipal nº 492, de 30 de Abril de 2013 - Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providências.
| Não | |
| 14/05/2013 | | Decreto nº 183, de 03 de Maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (símbolo CC-2) do município de Uauá, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa (símbolo CC-2) do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 03 de Maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 185, de 10 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto 179 de 02 de maio de 2013 e nomeia o exercente do cargo de Coordenador de Água e Esgotos, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 182 de 03 de Maio de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Uauá, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período 22 de Maio de 2013, em Uauá, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Uauá. | Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 181, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Gildemar Sena Oliveira, do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo.
| Não | |
| 08/05/2013 | | Decreto nº 179, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia a pessoa de Noêmio Gonçalves da Silva para o cargo de Assistente Técnico Legislativo (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 180, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerada, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Marco Aurélio Guimarães Elpídio, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Extrato do Contrato nº. 091/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da prefeitura municipal de uauá (Contratada: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA LTDA) | Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto nº 178 de 30 de Abril 2013 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar em Pregão conforme estabelece a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações posteriores. | Não | |
| 02/05/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
| Não | |
| 02/05/2013 | | Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/05/2013 | | DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Não | |
| 30/04/2013 | | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 23/04/2013 | | Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013. | Não | |
| 23/04/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013. | Não | |