PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.Não
08/08/2024PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.Não
07/08/2024POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).Não
07/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
05/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2024 E 062/2024Não
02/08/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021Não
02/08/2024DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022Não
01/08/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMS.Não
01/08/2024DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
31/07/2024DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete.Não
31/07/2024RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMSNão
31/07/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMSNão
30/07/2024DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
29/07/2024DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
26/07/2024DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
Não
26/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.Não
26/07/2024MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAISNão
26/07/2024RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.Não
24/07/2024DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMANão
24/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024Não
22/07/2024DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
Não
19/07/2024PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEUNão
17/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024Não
16/07/2024DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/07/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 Não
16/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/07/2024PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
11/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.Não
11/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURBNão
08/07/2024DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
04/07/2024DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICONão
04/07/2024DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.788/2024Não
04/07/2024LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
28/06/2024PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
27/06/2024TERMO EXECUÇÃO CULTURALNão
20/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.Não
19/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANCNão
19/06/2024LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/06/2024DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
19/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.Não
19/06/2024PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024Não
19/06/2024DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANCNão
17/06/2024DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
17/06/2024DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2024DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não
07/06/2024DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.Não
07/06/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
06/06/2024DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃONão
06/06/2024DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
06/06/2024DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não