23/04/2019 | | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019 Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
17/04/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 | Não | |
16/04/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
16/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. | Não | |
10/04/2019 | | DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019 DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
08/04/2019 | | EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
08/04/2019 | | ERRATA DO DECRETO 045/2019 DECRETO 047/2019 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
03/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 01-2019 | Não | |
02/04/2019 | | Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
01/04/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019. DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019. | Não | |
28/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
22/03/2019 | | PORTARIA N° 01/2019 PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019. | Não | |
20/03/2019 | | Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
20/03/2019 | | DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
12/03/2019 | | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. | Não | |
11/03/2019 | | DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
08/03/2019 | | PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Não | |
01/03/2019 | | DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA | Não | |
28/02/2019 | | RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019. | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/02/2019 | | DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
21/02/2019 | | ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019. ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019. ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019. | Não | |
20/02/2019 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. | Não | |
14/02/2019 | | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica | Não | |
07/02/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
07/02/2019 | | Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019. Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019. Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019. Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019. | Não | |
05/02/2019 | | DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
01/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018 | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
31/01/2019 | | DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019 | Não | |
30/01/2019 | | Decreto n.º 019/2019 | Não | |
29/01/2019 | | DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019 | Não | |
28/01/2019 | | DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/01/2019 | | DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
23/01/2019 | | DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019 DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019 DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
17/01/2019 | | DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
17/01/2019 | | DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
16/01/2019 | | DECRETO N.º 007/2019. | Não | |
15/01/2019 | | DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
10/01/2019 | | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação
| Não | |
09/01/2019 | | DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019 | Não | |
09/01/2019 | | DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
09/01/2019 | | PARECER 04 DO CME. | Não | |
08/01/2019 | | ERRATA DA LEI 173/2018 | Não | |
27/12/2018 | | LEI N.º 176/2018. LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
20/12/2018 | | DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
| Não | |
18/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
14/12/2018 | | DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
14/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018 | Não | |
11/12/2018 | | PORTARIA Nº 157/2018 PORTARIA Nº 158/2018 PORTARIA Nº 159/2018 PORTARIA Nº 160/2018 PORTARIA Nº 161/2018 PORTARIA Nº 162/2018 PORTARIA Nº 163/2018. | Não | |
10/12/2018 | | PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018. | Não | |
07/12/2018 | | ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018 | Não | |
06/12/2018 | | DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
06/12/2018 | | PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
06/12/2018 | | ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019. | Não | |
04/12/2018 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018. | Não | |