PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2019Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
Não
17/04/2019PORTARIA Nº 08/2019Não
16/04/2019ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARNão
16/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. Não
10/04/2019DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Não
08/04/2019EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
08/04/2019ERRATA DO DECRETO 045/2019
DECRETO 047/2019
Não
05/04/2019EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019Não
03/04/2019DECRETO FINANCEIRO 01-2019Não
02/04/2019Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.Não
01/04/2019DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
01/04/2019DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019.
Não
28/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não
22/03/2019PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019.
Não
20/03/2019Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneraçãoNão
20/03/2019DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Não
12/03/2019DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
12/03/2019DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.Não
11/03/2019DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019Não
08/03/2019PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃONão
01/03/2019DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BANão
28/02/2019RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.Não
26/02/2019DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
26/02/2019DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/02/2019DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019Não
21/02/2019ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019.
Não
20/02/2019EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.Não
14/02/2019DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância EpidemiológicaNão
07/02/2019DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/02/2019Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.
Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019.
Não
05/02/2019DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
01/02/2019Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018Não
31/01/2019DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
31/01/2019DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019Não
30/01/2019Decreto n.º 019/2019Não
29/01/2019DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019Não
28/01/2019DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2019DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019Não
23/01/2019DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019DECRETO N.º 007/2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Não
10/01/2019DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação

Não
09/01/2019DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019Não
09/01/2019DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Não
09/01/2019PARECER 04 DO CME.Não
08/01/2019ERRATA DA LEI 173/2018Não
27/12/2018LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
20/12/2018DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
18/12/2018RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018Não
11/12/2018PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018.
Não
10/12/2018PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.Não
07/12/2018ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018Não
06/12/2018DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018Não
06/12/2018PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
06/12/2018ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.Não
04/12/2018DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.Não