| 09/09/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS) | Não | |
| 09/09/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 04/09/2024 | | DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 | Não | |
| 30/08/2024 | | DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 | Não | |
| 27/08/2024 | | DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 | Não | |
| 02/08/2024 | | DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE | Não | |
| 24/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) | Não | |
| 23/07/2024 | | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 23/07/2024 | | DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS. | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) | Não | |