| 17/01/2013 | | Portaria nº 149/2013 - Nomeia, a Sr. Diogo da Silva Marques, para o cargo em comissão, de Diretor de Licitação, padrão CC-XV, daSecretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 150/2013 - Nomeia, a Sra. Rita Leide Araujo Matos, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 151/2013 - Nomeia, a Sra. Solange Miranda Requião, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 155/2013 - Nomeia, a Sra. Andiaria Santos Rocha Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 156/2013 - Nomeia, a Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão, de Secretario Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 159/2013 - Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Republicação - Portaria nº. 130/2013 - Nomeia Sra. Sandra Katia Mattos Marques Timoteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,Padrão CC-I.
| Sim | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.
Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2013 | 142/2013 | Portaria n° 142/2013 - Nomeia, a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, como gestora do Cadastro Único/Bolsa Família. | Não | |
| 09/01/2013 | | Portaria nº 141/2013 - Fica designado o servidor Diogo da Silva Marques para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem. | Não | |
| 08/01/2013 | | Portaria nº 140/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Marcelo Oliveira Isabella a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJs de responsabilidade da Prefeitura Municipal, assinando os respectivos documentos juntamente com o prefeito.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 136/2013 - . Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 231/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 137/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federala portaria de nº 232/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano deOliveira. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 138/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 233/2012, que concedeu Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 139/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 234/2012, que concedeu o reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima. | Não | |
| 04/01/2013 | 133/2013 | Portaria nº. 133/2013 - Nomeia, o Sr. Diego Miranda Rios Marques, para o cargo em comissão, de Gerente Contábil, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 127/2013 | Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 128/2013 | Portaria nº 128/2013 - Nomear, o Sr. José Orlando Pedreira Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Padrão CC-I. | Não | |