PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/06/2020DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
04/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020		Não
20/05/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
18/05/2020DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2020DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
13/05/2020DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/05/2020DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2020DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
29/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
28/04/2020DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/04/2020DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2020DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.		Não
17/04/2020DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/04/2020DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/04/2020DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.Não
01/04/2020DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
31/03/2020DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020Não
30/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Não
26/03/2020DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUSNão
18/03/2020DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/03/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
12/03/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
DECISÃO.		Não
12/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
24/01/2020DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/01/2020DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não
21/01/2020DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275 Não
30/12/2019DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.		Não
26/12/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não
18/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
25/11/2019DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
05/11/2019DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
01/11/2019DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvelNão
29/10/2019DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
25/10/2019DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publicoNão
14/10/2019DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providênciasNão
02/10/2019DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016Não
26/09/2019DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275Não
18/09/2019DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016Não
10/09/2019DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providênciasNão
29/08/2019DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
28/08/2019DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem		Não