| 27/12/2024 | 1720 | 12 | DECRETOS NºS. 026 - ALTEREÇÃO DE QDD; 027 - CRED SUPLEMENTAR, 028 - CRED ESPECIAL E 029/2024 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº. 035 - APROVAÇÃO DO QDD E Nº. 036 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 26/12/2024 | 1719 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 050/2024.
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| 23/12/2024 | 1718 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 040/2024
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024
PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara Municipal
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| 20/12/2024 | 1717 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 148A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058B/2024.
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| 19/12/2024 | 1716 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE
LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 334-2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.
PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT
DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025
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| 18/12/2024 | 1715 | 12 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 042/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024
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| 17/12/2024 | 1714 | 12 | DECRETOS Nº 322 e 323/2024
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| 12/12/2024 | 1713 | 12 | DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.
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| 09/12/2024 | 1712 | 12 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.
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| 04/12/2024 | 1711 | 12 | PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.
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| 03/12/2024 | 1710 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.
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| 02/12/2024 | 1709 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 023 E 024/2024, ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, OUTUBRO/2024
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| 28/11/2024 | 1708 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
PUBLIAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDAD 01 AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 095/2023
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMA
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| 26/11/2024 | 1707 | 12 | DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2024 .
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BA
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| 25/11/2024 | 1706 | 12 | DECRETOS NºS. 023 - ALTERAÇÃO DE QDD E 024 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2023
PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 22/11/2024 | 1705 | 12 | EDITAL Nº 05-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS; EDITAL Nº 06-2024 - SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS
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| 21/11/2024 | 1704 | 12 | PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.
ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.
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| 19/11/2024 | 1703 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 034/2023
DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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| 14/11/2024 | 1702 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2024
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| 13/11/2024 | 1701 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 039/2024
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| 11/11/2024 | 1700 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 090 E 091/2023.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
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| 05/11/2024 | 1699 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 092/2023
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| 04/11/2024 | 1698 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 028A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 100/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 174A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 088/2023
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| 01/11/2024 | 1697 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2024.
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| 31/10/2024 | 1696 | 12 | DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024.
DECRETO Nº 317/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDS.
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| 29/10/2024 | 1695 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023
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| 25/10/2024 | 1694 | 12 | DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024
DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos.
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| 24/10/2024 | 1693 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.
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| 23/10/2024 | 1692 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 032A/2024
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| 22/10/2024 | 1691 | 12 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO CONCURSO 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 102/2023
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| 21/10/2024 | 1690 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024.
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| 17/10/2024 | 1689 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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| 15/10/2024 | 1688 | 12 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 040/2024
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| 14/10/2024 | 1687 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 082/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 133B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080C/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 086/2023 .
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| 11/10/2024 | 1686 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 039/2024.
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| 10/10/2024 | 1685 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 115/2022
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| 09/10/2024 | 1684 | 12 | PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURA
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| 02/10/2024 | 1683 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 116/2022.
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| 27/09/2024 | 1682 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 116/2022 .
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| 26/09/2024 | 1681 | 12 | DECRETOS NºS. 019 E 020/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 1680 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 .
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024.
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| 23/09/2024 | 1679 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCURSO 001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
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| 20/09/2024 | 1678 | 12 | DISTRATO DO CONTRATO 026/2023.
DECRETO Nº 315/2024.
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| 18/09/2024 | 1677 | 12 | RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 034/2024.
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| 13/09/2024 | 1676 | 12 | 2 ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.
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| 12/09/2024 | 1675 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA
PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024.
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| 10/09/2024 | 1674 | 12 | TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 032/2024 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 096/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 CONTRATO Nº 098/2023
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| 09/09/2024 | 1673 | 12 | AVISO DA DISPENSA 005/2024
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| 06/09/2024 | 1672 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 042A/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 088/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 108/2022.
PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS.
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| 04/09/2024 | 1671 | 12 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
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| 28/08/2024 | 1670 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2023 .
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| 27/08/2024 | 1669 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 034/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 131/2022.
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| 23/08/2024 | 1668 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047A/2024
2°ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
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| 22/08/2024 | 1667 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2023
DECRETOS NºS. 017 - ALTERAÇÃO DE QDD E 018 - CREDITO SUPLEMENTAR, JULHO/2024
PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
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| 21/08/2024 | 1666 | 12 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.
DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM.
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| 20/08/2024 | 1665 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 182/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - SRP
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| 19/08/2024 | 1664 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2023
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 044A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 068B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 068B/2023
EXTRATO DO CONTRATO 047/2024
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| 15/08/2024 | 1663 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 044A/2024
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| 14/08/2024 | 1662 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP
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| 12/08/2024 | 1661 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 076/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139B/2021
PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA
LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 156/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023
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