Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 169/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 168/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 167/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 164/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 157A/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 129B/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 125-2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 132/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES21/11/2024ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES21/11/2024PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL21/11/2024AVISO LICITACAO - PE -03-2024 - COMBUSTI´VEL CM CENTRAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL21/11/2024AVISO LICITACAO - PE -2-2024 - MOTO CM CENTRALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/11/2024DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ21/11/2024AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024Não
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC)21/11/2024EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/24.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/2024AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS: 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/ 179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/ 187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO21/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Resposta a Impugnação.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO21/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Impugnação.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/11/2024PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024DECRETO Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024PORTARIA Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LUCINÁRIA DOS SANTOS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024PORTARIA Nº 113, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES21/11/2024DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 098/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM21/11/2024PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Torna sem efeito a Portaria de nº 097/2024. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL21/11/2024EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 018 DV 014/ PA Nº 020 DV 015/ PA 021 DV 016 2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA21/11/20241º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO21/11/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM21/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 21/11/2024DECRETO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SOM E PAREDÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS IV FESTA LITERÁRIA DE TERRA NOVA 2024, DE 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA21/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES21/11/2024RREO 5º BIMESTRE DE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ21/11/2024ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIALNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2024.Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ21/11/2024AVISO COTAÇÃO 08- ESTRUTURANão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO 21/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO 02/2024 - PROMULGA LEI 257/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA21/11/2024AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ21/11/2024RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA21/11/2024EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 170/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 171/2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES21/11/2024EXTRATO INEX 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 045/2024;Não