Notícias

 08/03/2012

Lei Geral: comissão especial aprova bebidas alcoólicas na Copa do Mundo

Texto passará ainda por plenário da Câmara e pelo Senado antes de ser sancionado por Dilma. Deputados mantêm meia-entrada para idosos

 08/03/2012

Governo da Bahia confirma Gabrielli na Secretaria do Planejamento

Ex-presidente da Petrobras assume cargo em cerimônia na sexta-feira (9).

 08/03/2012

Confira espostas às consultas formuladas no evento "Eleições 2012"

Evento teve apoio do IPM Brasil

 07/03/2012

Brasil cresce 0,3% no 4o tri e 2,7% em 2011--IBGE

Nos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por cento no ano (frente aos 10,4 por cento de expansão em 2010), enquanto serviços cresceram 2,7 por cento e a agropecuária, 3,9 por cento.

 07/03/2012

Royalties do petróleo voltam à pauta do Congresso dia 14 de março

Para saber quanto seu município passará a receber com a aprovação dos royalties acesse: http://www.cnm.org.br/manifestacao/ganhos.asp

 07/03/2012

Prefeitos se reúnem para discutir a pauta de 2012 e demonstram preocupação com o piso do magistério

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste de 22% do piso dos professores causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012

 07/03/2012

Tribunal Superior Eleitoral determina novas regras para candidaturas em 2012

Confira os detalhes

 05/03/2012

Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Vitória da Conquista

O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 16 de março. As inscrições estão abertas através do site da UPB (www.upb.org.br)

 05/03/2012

Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II

Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios

 02/03/2012

Regulamentação da nova lei ambiental da Bahia será discutida em Juazeiro

O objetivo é debater os principais pontos que precisam ser regulamentados para a criação de um novo decreto, que deverá ser publicado este semestre

 02/03/2012

Reforma Política pode ser votada em março pelo Senado

Os projetos tratam, por exemplo, da nova data de posse do Presidente da República para o dia 15 de janeiro, e dos governadores e prefeitos para o dia 10 de janeiro

 02/03/2012

Governo lançará em abril novo site com informações públicas

Portal Brasileiro de Dados Abertos está em teste desde o fim de 2011. Ação faz parte da Parceria para Governo Aberto, liderada por Brasil e EUA

 01/03/2012

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta

Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

 01/03/2012

Para especialista, partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares

 01/03/2012

EstaduaisPrograma Saúde em Movimento atende mulheres em Nova Redenção até 3 de março

A estratégia do governo federal é uma parceria com o governo do estadual e os municípios que foca a prevenção do câncer de mama com rastreamento por meio de mamografia gratuita em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

 29/02/2012

Conheça detalhes da lei complementar que define as competências na área ambiental

Confira nova orientação legal que definiu a autonomia dos Municípios na área.

 29/02/2012

Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior.

 28/02/2012

Estão abertas as inscrições para Feira dos Municípios

A aquisição de estantes para exposição deve ser feita junto a Bahiatursa através do telefone (71) 3117-3063

 28/02/2012

Confira respostas às consultas formuladas no evento "Eleições 2012"

Evento contou com a parceria do IPM Brasil

 28/02/2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais

 24/02/2012

Arrecadação federal bate recorde de R$102,6 bi em janeiro

Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 24/02/2012

Horário de Verão termina domingo com consumo 0,5% menor

O secretário estimou ainda que a redução da demanda no horário de pico, 18h a 21h, foi de 4,5 por cento a 5 por cento.

 17/02/2012

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários. Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano.

 17/02/2012

Carnaval da Bahia vai contar com mais de 23 mil policiais e investimento de R$ 56,2 milhões

Ações e investimentos incluem folia da capital e do interior do Estado

 16/02/2012

Samu 192 vai atender por regiões

O anúncio foi feito nesta terça pela coordenadora de Urgência da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Alcina Romero, em um encontro com 18 prefeitos do sul da Bahia

 16/02/2012

Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros

Pesquisa completa em www.cnm.org.br

 15/02/2012

Amurc e prefeitos apostam na criação de consórcios para a erradicação do lixo

A verba no valor de R$ 1,5 bilhão será destinada ao desenvolvimento do consórcio pelo Governo Federal e todos os municípios têm até agosto de 2014 para se enquadra a Lei Nacional de Resíduos Sólidos

 15/02/2012

Municípios podem inscrever projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet

O período de cadastramento de propostas de 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.

 15/02/2012

Apesar da crise na Europa, exportações baianas crescem 35,3% em janeiro

Com um crescimento de 35,3%, as exportações baianas atingiram US$ 813,5 milhões em janeiro

 15/02/2012

Estado avança no planejamento estratégico para Copa 2014

A intenção é delinear os objetivos para a execução de ações até a realização das competições no Bahia

 14/02/2012

Municípios de Minas Gerais, Paraíba e Bahia começam a receber valores de pagamento do seguro-safra

O benefício de R$ 640 é referente ao seguro por quebra de produção entre 2010 e 2011.

 13/02/2012

Comissão de Câmara vota nesta terça projeto de Lei da Copa

Relator do projeto, apresentou um substitutivo que será apreciado pela Câmara e contém, entre outros assuntos, a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde serão disputados os jogos.

 13/02/2012

Itabuna tem novo prazo para discussão de limites territoriais

Com isso Itabuna ganha um prazo de 30 dias para encaminhar uma proposta técnica sobre a questão de limites das faixas territoriais na Califórnia, no Cerrado e na BR-415

 10/02/2012

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

O montante líquido será de R$ 3.883.748.109

 09/02/2012

PMs em greve deixam Assembleia da Bahia; líder do motim é preso

Segundo o governo, a estimativa é que cerca de 300 pessoas, entre policiais e familiares, deixem o local

 09/02/2012

Novas empresas serão contratadas para obras da Transposição, diz Dilma

'Obras remanescentes' vão gerar custo adicional de R$ 1,9 bilhão. Presidente cobrou de empresários responsáveis 'ritmo' e 'resultados'

 09/02/2012

País tem em janeiro melhor superávit cambial em 4 meses

O fluxo cambial em janeiro foi positivo em 7,283 bilhões de dólares

 08/02/2012

Portaria define normas gerais para procedimentos contábeis

A Frente Nacional de Prefeitos e o Observatório dos Consórcios Públicos Federais participaram das reuniões técnicas para a elaboração da portaria e contribuíram para o texto final.

 07/02/2012

Wagner: BA tem limites legais para negociar com grevistas

Se o governo pagasse em 2012, na íntegra, a Gratificação por Atividade Policial 4 (Gap 4) aos 32 mil policiais militares, conforme previsto em acordo no ano de 2009, teria de desembolsar, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, nada menos que ...

 07/02/2012

Bolsa Família: prefeituras devem receber beneficiados com auxílio bloqueado

Para se regularizar, as famílias têm até o dia 29 de fevereiro para atualizar as informações do Cadastro Único (Cadúnico), caso contrário, permanecerão sem o benefício.

 06/02/2012

Comitê Organizador da Copa do Mundo visitará Jequié e outras 9 cidades da BA

Além do Waldomirão, os demais estádios a serem visitadas pelo Comitê, em data a ser divulgada, estão localizadas nas cidades de: Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lençóis e Porto Seguro

 06/02/2012

MDA lança Rede Brasil Rural Nordeste na Bahia

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos

 03/02/2012

Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades

Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério. Ele é o oitavo ministro demitido, dentre os nove que deixaram o governo

 03/02/2012

Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado.

 03/02/2012

Bahia gerou mais de 76 mil empregos em 2011

Tal expansão do emprego na Bahia decorreu dos Serviços (+36.447 postos), Comércio (+16.610 postos), Construção Civil (+8.587 postos), e Indústria de Transformação (+5.685 postos).

 02/02/2012

Receita vai divulgar ajustes para declaração de IR

A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11

 02/02/2012

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011

 01/02/2012

Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios(ver quantidade por estado no fim do texto)que fazem parte do ...

 01/02/2012

Mulheres terão exame de mamografia gratuito em Irecê

A iniciativa é da Secretaria da Saúde do Estado e será executada no município pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde.

 01/02/2012

Câmara e Senado iniciam ano legislativo na próxima quinta-feira

Mesmo com temas polêmicos a serem votados, trabalho no Congresso Nacional deve diminuir com a proximidade das eleições municipais

 31/01/2012

Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras

O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil

 31/01/2012

Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas

Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prat...

 31/01/2012

Dilma demite presidente da Casa da Moeda

Órgão é ligado ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários. Demissão foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.

 27/01/2012

Gestores municipais podem participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais

Uma das oficinas presenciais acontece em Ilhéus-BA

 25/01/2012

Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012

O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa

 25/01/2012

Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 25/01/2012

Dilma sanciona Orçamento da União para 2012

Lei estima receita da União em R$ 2.257.289.322.537,00. Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida.

 24/01/2012

Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais

Evento conta também com stand do IPM Brasil

 23/01/2012

IPM Brasil é parceiro no evento Eleições 2012: condutas vedadas

O objetivo do encontro é proporcionar aos gestores municipais orientação frente ao processo eleitoral municipal de 2012

 23/01/2012

Eleições 2012: condutas vedadas - Confira aqui a programação

É amanhã!

 23/01/2012

Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989

 22/01/2012

Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.

 20/01/2012

Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

 20/01/2012

Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar

 19/01/2012

População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".

 18/01/2012

Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março

 18/01/2012

Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

 18/01/2012

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...

 17/01/2012

Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria

 17/01/2012

TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.

 17/01/2012

Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)

 16/01/2012

Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas

Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões

 16/01/2012

Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas

Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados

 13/01/2012

TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês

 12/01/2012

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

 12/01/2012

Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca

121 deles estão localizados no semiárido

 12/01/2012

Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos

Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE

 11/01/2012

TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012

Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.

 11/01/2012

Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

 10/01/2012

Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial

O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil

 10/01/2012

Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro

Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos

 09/01/2012

Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora

A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.

 06/01/2012

CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas

Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.

 06/01/2012

Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue

Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br

 06/01/2012

Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu

O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta

 05/01/2012

Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011

O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.

 05/01/2012

TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos

Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.

 04/01/2012

Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária

Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.

 04/01/2012

Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar

Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.

 03/01/2012

Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde

O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.

 03/01/2012

Ano eleitoral já começou!

Desde 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

 02/01/2012

Projeto de Lei facilita compra de maquinário por municípios pequenos

Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

 02/01/2012

Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009

A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011

 02/01/2012

Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais

O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.

 30/12/2011

SAIBA MAIS-PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2012

Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano

 29/12/2011

Presidenta anuncia obras de saneamento em 1.116 municípios brasileiros

Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país

 29/12/2011

Entrevista Zezéu Ribeiro: Descentralizar é o grande desafio baiano

Entrevista foi concedida ao Jornal Valor Econômico

 28/12/2011

CAA é finalista do Prêmio ODM Brasil com Projeto Cidades Sustentáveis

Projeto Cidades Sustentáveis- visa ampliar oportunidades de inclusão social no Território de Irecê

 28/12/2011

PRAZO PARA MUNICÍPIO QUE NÃO ENVIOU AS INFORMAÇÕES DO IGD TERMINA DIA 31

De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.

 27/12/2011

GESTÃO EM SAÚDE GANHA REFORÇO DE R$ 47,9 MI

Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.