Notícias

 21/06/2012

CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais

A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos

 20/06/2012

Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios

 20/06/2012

Salvador corre risco de racionamento

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões

 20/06/2012

Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras

O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...

 20/06/2012

Fique atento: Calendário eleitoral 2012

Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br

 19/06/2012

IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA

PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...

 19/06/2012

Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca

Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.

 19/06/2012

Oeste da Bahia ganha mais uma UPA

A Bahia tem 56 UPAs em construção.

 19/06/2012

TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV

Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão

 18/06/2012

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

 18/06/2012

Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje

Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe

 18/06/2012

Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo

“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...

 18/06/2012

Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado

'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.

 15/06/2012

Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões

Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom

 15/06/2012

BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste

Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola

 15/06/2012

Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas

Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.

 15/06/2012

Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios

A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 14/06/2012

Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo

A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.

 14/06/2012

IPM Brasil lembra que em ano de eleição....

Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres

 14/06/2012

Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo

Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.

 13/06/2012

Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM

Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.

 13/06/2012

Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

 13/06/2012

Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único

É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral

 12/06/2012

LANÇADO EDITAL DE R$ 135 MILHÕES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA

O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de ...

 12/06/2012

Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água

A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso da água.

 12/06/2012

Novos Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

 12/06/2012

Seca prolongada marca Nordeste e prejudica PIB agrícola

A Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.

 08/06/2012

Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos diminui e fecha maio em 0,55%

O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. Em maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.

 08/06/2012

Senado vai votar PEC que acaba com voto secreto

José Sarney determinou que propostas sejam analisadas a partir do dia 13.Projeto pede votação aberta para cassação de mandato, vetos, entre outras

 08/06/2012

Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões

Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).

 08/06/2012

Entenda o que diz a Lei Geral da Copa sancionada por Dilma

Texto libera meia-entrada para idosos e permite descontos a estudantes. Dilma mantém artigo que não libera expressamente a venda de bebida.

 06/06/2012

Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012.

 06/06/2012

Sistema Nacional de Cultura: o que muda na gestão municipal

Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...

 06/06/2012

Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres

Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...

 05/06/2012

Ministério da Integração Nacional libera R$ 15,7 milhões para a Bahia

O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)

 04/06/2012

Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios

No caso do reajuste do índice, tramita um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.675/2011

 04/06/2012

Em 15 anos, 72% dos prefeitos das grandes cidades se reelegeram

Nas três últimas eleições (2000, 2004 e 2008), a emenda proporcionou que 72% dos prefeitos das 26 capitais e de 32 municípios com mais de 200 mil eleitores conseguissem emplacar um segundo mandato

 04/06/2012

PIB BAIANO REGISTRA EXPANSÃO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012

Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%.

 01/06/2012

IPM Brasil tem stand na Expopolítica 2012

Evento vai até o próximo dia 03/06, no Centro de Convenções

 01/06/2012

IPM Brasil lembra: Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho

A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo l...

 01/06/2012

Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura

Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos

 31/05/2012

Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho

Os projetos devem ser cadastrados por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)

 31/05/2012

Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento

A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF

 31/05/2012

Crédito de U$ 700 milhões fortalece infraestrutura social na Bahia

Os recursos serão destinados ao fortalecimento de programas estruturantes para inclusão social e produtiva, à infraestrutura social para o crescimento sustentável, ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público e ao pagamento de dívida i...

 31/05/2012

Procurador envia representação questionando Lei 12350

a Lei desonera alguns tributos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

 30/05/2012

Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão

Projeto vai gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos

 30/05/2012

100 municípios recebem apoio para festa de São João

Confira aqui a lista de contemplados

 29/05/2012

MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

Medida visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal.

 28/05/2012

Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões

Em resumo a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas.

 28/05/2012

Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM

De acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM

 28/05/2012

Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca

Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministé...

 25/05/2012

TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos

As resoluções podem ser conferidas no site do TCM BA

 25/05/2012

Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil

Hoje há um funcionário do BB no Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB orientando sobre o trâmite

 25/05/2012

Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia

No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.

 25/05/2012

Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor

Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o f...

 24/05/2012

Câmara e Senado divulgarão salários de servidores

STF e governo já anunciaram que fornecerão detalhes de remunerações. Dados serão divulgados após regulamentação do Planejamento.

 24/05/2012

1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF

Confira aqui!

 24/05/2012

Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados

Proposta que muda a Constituição segue para o plenário do Senado. Texto proíbe que servidor condenado por órgão colegiado assuma cargo.

 24/05/2012

Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro

Avaliação é de Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Dilma tem até sexta para vetar ou sancionar projeto de Código Florestal.

 23/05/2012

Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos

Regulamentação da Lei de Acesso contém lacunas, mas influi os outros Poderes, Estados e municípios a também ordenarem suas normas

 23/05/2012

Editorial O Estado de SP: A ordem de divulgar salários

Jornal aborda em seu editorial a Lei da Informação

 23/05/2012

Adab reúne prefeituras para analisar gestão dos Entrepostos Frigoríficos Modulares

Participaram representantes das prefeituras municipais de Igaporã, Uruçuca, Esplanada, Araçás, Boa Vista do Tupim, Mundo Novo, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Barra do Choça, Tapiramutá, Uauá, Salina das Margaridas e Luis Eduardo Magalhães

 23/05/2012

Ministério amplia recursos do SAMU de São Paulo e Bahia

Três Centrais de Regulação tiveram seus custeios reajustados e 23 ambulâncias passam a ser custeadas pelo Ministério da Saúde.

 22/05/2012

Municípios atingidos pela seca recebem mais de 26 mil vales cestas básicas

Com a liberação do sétimo lote, mais de 123 mil (123.953) vales foram distribuídos. Até o fim deste mês, todos os 130 mil vales, custeados pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 8,4 milhões), estarão disponíveis nas agências do BB.

 22/05/2012

BA: governo articula medidas contra seca

Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca.

 22/05/2012

TCM designa Ouvidoria para Serviço de Informação

No Ato, o presidente resolve que caberá à Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios o desempenho das atividades inerentes ao Serviço de Informação ao Cidadão, instituído pelo inciso I do art. 9 º da Lei 12.527/11.

 21/05/2012

Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário

Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo

 21/05/2012

Prejuízo com a seca na Bahia pode chegar a R$ 7,7 bilhões, aponta estudo

O estudo levou em conta três possíveis cenários. No primeiro deles, o mais otimista, com chuvas até o início do mês de junho, o prejuízo agrícola chegaria a R$ 3,8 bilhões

 21/05/2012

PORTARIA FACILITA PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS

Este procedimento libera recursos do órgão concedente na conta do contrato, de acordo com o cronograma de desembolso e no máximo em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 50%

 21/05/2012

Lei de Acesso: Dilma abre guerra ao mandar divulgar salários

Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e "quaisquer vantagens pecuniárias," de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.

 18/05/2012

Transparência vai inibir mau uso do dinheiro, diz Dilma

"A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos."

 18/05/2012

Lei da Informação gera busca por dados de ex-ministros

Os ministérios se limitaram a disponibilizar um link para o Portal da Transparência.

 18/05/2012

BAHIA LIDERA GERAÇÃO DE EMPREGO NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO

No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.

 18/05/2012

Seca traz prejuízos à produção agropecuária na Bahia

A produção de leite, por exemplo, caiu em um terço desde o início da estiagem, o que representa 1,5 milhão de litros a menos por dia nas principais bacias leiteiras da região.

 18/05/2012

Vinte e seis cidades cancelam festejos juninos e 21 reduzem dias de festa

Um decreto publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, alertou aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores

 18/05/2012

Sul da Bahia tem 130 casos de tuberculose

O município do sul da Bahia fica atrás apenas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.

 17/05/2012

Procuradoria eleitoral vai cadastrar 'fichas-sujas' na Bahia

A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida pela Procuradoria Geral Eleitoral

 17/05/2012

Cerca de 25% dos prefeitos devem deixar dívidas para sucessores

A dívida da União aos Municípios de Restos a Pagar chega a R$ 20 bilhões

 17/05/2012

Bahia ganha R$ 22 milhões para ampliar rede de atendimento básico

Os estados e o Distrito Federal receberam o correspondente ao percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da sua população

 17/05/2012

Itacaré e Uruçuca apostam no Porto Sul para geração de emprego e renda

Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões, é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.

 17/05/2012

Seca afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia

Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos

 16/05/2012

Transparência: Lei de acesso à informação entra em vigor hoje

Confira matéria sobre este assunto na edição 7 do Jornal Alvorada

 16/05/2012

Dilma Rousseff decreta o fim das esperanças na distribuição dos royalties do petróleo

Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto

 16/05/2012

Municípios até 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras e motoniveladoras

Serão 3.591 municípios beneficiados com retroescavadeiras e 1.330 municípios que serão selecionados para receberem motoniveladoras.

 16/05/2012

Lançado programa Brasil Carinhoso

Cerca de 2,7 milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.

 11/05/2012

Governo libera R$ 974 mi para projetos de transporte, moradia e saneamento

O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação

 11/05/2012

Senado aprova fim de 14º e 15º salários para congressistas

Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Aprovação ocorreu de forma simbólica, sem manifestações contrárias.

 10/05/2012

Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água

O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido, garantindo água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento; além dos dessalinizadores, visando a preservação do meio ambi...

 10/05/2012

ndice financeiro de municípios pode ser usado em discussão sobre FPE

O índice reúne os dados sobre a gestão dos municípios cuja divulgação é obrigatória, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)

 10/05/2012

SECA: Trinta e sete municípios baianos fazem mudança na grade dos festejos juninos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou um decreto orientando aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores

 10/05/2012

BAHIA SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA

Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão

 09/05/2012

Secretaria da Saúde destina verba para 205 municípios em alerta por causa da seca

Ao todo serão 205 municípios beneficiados. O valor mensal que cada cidade receberá será definido em função do seu porte populacional

 09/05/2012

Termina nesta quarta prazo para obter ou regularizar título de eleitor

TSE oferece serviço on-line para agilizar processo de quem vai tirar o título. Devem pedir regularização eleitores que não votaram nas últimas 3 eleições.

 09/05/2012

Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial

Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e a...

 09/05/2012

Doze cidades baianas não terão São João por conta da seca

Na reunião, o presidente da UPB disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo

 08/05/2012

Seca prejudica safras de feijão na Bahia e eleva preço da cesta básica

No mês de abril, cesta básica teve aumento de 2,84% em Salvador

 08/05/2012

Produção de leite caiu 60% no sul da Bahia

A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa.

 07/05/2012

Prefeituras começam a receber R$ 10 milhões para ações emergenciais

De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras

 07/05/2012

XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá de 15 a 17 de maio, em Brasília

Com o tema Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o encontro deve receber milhares de gestores municipais de todo o País.

 04/05/2012

Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca

Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida