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Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties

Apesar de nove deputados da base governista baiana terem votado contra o projeto de lei que redistribui os tributos do petróleo no país, na noite da terça-feira, o governo da Bahia comemorou a aprovação do texto em plenário. “A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar. Ele disse respeitar as críticas dos opositores, a maioria do PT, e preferiu não comentar as opiniões contrárias.“Cada um vota com sua consciência”, limitou-se a dizer.

Votaram contra o projeto (PL 2565/11) os deputados petistas Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, além de Antonio Brito (PTB) e João Carlos Bacelar (PR). Seja como for, o texto passou à sanção presidencial, com 296 votos a favor e 124 contra.

O projeto redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo no país. O texto ainda pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas ontem lideranças do governo já afirmavam que a presidente pretende sancioná-lo. No entanto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assegurou que contestará a lei no Supremo Tribunal Federal (STF).

Contrariando o governo, o PL aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde. O projeto é contestado por estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que devem deixar de arrecadar. “Como também produz petróleo, a Bahia participará da redistribuição, mas deve passar a arrecadar mais, já que a exploração é maior nos estados do Sudeste”, explicou o professor de Economia da Unijorge Luciano Lisboa. Segundo ele, haverá também uma melhor distribuição entre os municípios do estado.

Otto Alencar ainda rebateu as lamentações de governantes dos estados produtores, especialmente do Rio de Janeiro. “Quando Getulio Vargas inaugurou a Petrobras, que explora o petróleo, ele usou dinheiro do cacau da Bahia, do café de São Paulo e do leite de Minas Gerais, numa época em que o Rio de Janeiro só dava samba”, alfinetou.

“Os cariocas estão chorando de barriga cheia”. O vice-governador não soube estimar quanto a Bahia ganhará em arrecadação, mas ressaltou que a nova distribuição reduzirá as desigualdades entre estados, regiões e municípios do país.