29/08/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO
CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda
Com o mês de agosto fechado, o Fundo de Participação de Municípios (FPM),
continua em queda pelo terceiro mês consecutivo, informa o presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor do terceiro decêndio de
agosto será creditado na quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras
de todo o país.
De acordo com o levantamento da CNM o
repasse do FPM será de R$ 1.174.584.678,06, em valores já descontados a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.468.230.847,58.
Ziulkoski destaca que nos últimos meses vem
alertando aos gestores municipais para terem cautela, pois os repasses do Fundo
neste segundo semestre estão em queda. “O repasse deste mês fechou com valor
8,8% menor que o mesmo período do ano passado. É o terceiro mês consecutivo que
o FPM apresenta valor real menor que 2011”, explica.
Os dados ainda mostram que o FPM de 2012 no acumulado até agosto fechou com um
total de R$ 44,5 bilhões. Ziulkoski explica que este valor é 1,1% menor, em
termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011. “A previsão da Receita
Federal para o mês de setembro é de queda de 1% em relação ao mês de agosto”,
adianta o líder municipalista.
Historicamente o mês de setembro costuma
ser menor do que o mês de agosto. E o presidente informa que a previsão da CNM
“é que apenas em novembro os prefeitos devem esperar uma melhora relativa no
valor dos repasses”, conclui