30/03/2012 | POLÍTICA
UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília
No dia 03 de abril, cerca de 158 prefeitos de municípios atingidos pela seca na Bahia participarão da Mobilização Municipalista por Estratégias e Ações para o Enfrentamento da Seca. Os prefeitos, liderados pelo presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.
"O ministro Fernando Bezerra assinou importantes convênios com o governo do estado para combater a seca, mas ainda é pouco. Precisamos garantir ações estruturantes. Temos 158 municípios em estado de emergência, mas o governo federal só reconheceu 69 até o momento", afirmou Luiz Caetano.
O presidente da UPB ratificou a importância da participação dos prefeitos na mobilização. "É preciso que todos participemos. Agora é nossa hora de ir para cima dos deputados e senadores cobrar mais celeridade na aprovação de projetos que auxiliem no combate aos efeitos da seca. Não dá para ficar apenas reclamando, por isso vamos a Brasília e só voltamos de lá com soluções".
Entre os temas da pauta da UPB e dos prefeitos para as reuniões em Brasília estão:
1. MEDIDAS EMERGENCIAIS:
1.1. Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais;
1.2. Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;
1.3. Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;
1.4. Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;
1.5. Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;
1.6. Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;
1.7. Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção;
1.8. Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos;
1.9. Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento;
1.10. Estender o prazo de carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais;
1.11. Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;
1.12. Agilizar em caráter de urgência a liberação do seguro safra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 e liberação do seguro safra do ano 2011/2012;
1.13. Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo de PVC e caixa d'água) para instalação de redes de abastecimento de água;
1.14. Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de DESENVOLVIMENTO Agrário - MDA.
2. MEDIDAS ESTRUTURANTES:
2.1. Doar carro pipa para cada município com histórico de situação de emergência;
2.2. Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais;
2.3. Agilizar a universalização as cisternas;
2.4. Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d'água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população;
2.5. Construir barragens de níveis para perenização dos rios;
2.6. Construir barragens e aguadas de médio porte;
2.7. Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);
2.8. Barragem do Brejo da Fama (Abaíra/Mucugê);
2.9. Transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antonio, em Brumado;
2.10. Contemplar com máquinas retroescavadeiras os municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.