Notícia

 22/05/2013 | UTILIDADE PÚBLICA

Seca: depois de mais uma reunião prefeitos do Nordeste voltam de mãos vazias

Os dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias. O encontro desta terça-feira, 21 de maio, ocorreu no Ministério da Integração em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio elaborado em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior.

Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões de reais dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de Água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.

O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo da CNM divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc

.

Este quadro de restrições serve para aumentar às dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Outro empecilho para o recebimento dos repasses do Programa Água para Todos é que os Municípios teriam que providenciar a Licença Ambiental e ter a titularidade da terra.

Insatisfação - A insatisfação dos dirigentes das estaduais foi geral. O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Bonifácio Marques, destacou que toda vez que os prefeitos vêem a Brasília a expectativa da população aumenta, para que os gestores voltem com resultados. “Na Bahia estamos com 275 Municípios em Situação de Emergência. É um dos Estados em situação mais grave e as soluções sempre chegam atrasadas. Nós recebemos este mês não sei quantas toneladas de milho, mas vai alimentar o quê já que o gado já morreu”, indaga. Agora o prefeito ainda tem que gastar para alugar depósitos para um milho que não resolve mais o problema e que a população não pode comer, relata, lamentando a demora da União na execução de ações efetivas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ainda alertou que a situação da seca vai piorar nos próximos meses. “Agora vai chover um pouco no inverno, mas não vai recuperar os mananciais, nem rebanhos, e teremos um período tenebroso agora em junho, que dura até setembro”, adianta.

Patriota ainda destacou que será ruim chegar até a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM de 8 a 11 de julho, sem nenhum entendimento. “É necessário que aconteça um entendimento entre os entes da federação, o ministério precisa lembrar que acabamos de sair de uma crise financeira e é preciso um aporte da União. O Município está se sentindo excluído do processo federativo”, afirma.

Culpa dos Estados - O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões de reais, e que existe uma demora na execução das ações. Em relação à Defesa Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no “cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no cartão.

Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê nacional)