10/05/2013 | UTILIDADE PÚBLICA
PPA como instrumento de progresso do município
O Plano
Plurianual (PPA) é uma das ferramentas de desenvolvimento do município. É
através dele que se define as ações a serem executada no período de quatro
anos. Estabelecer o PPA nas categorias de Políticas Sociais, Políticas de
Infraestrutura, Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental, Políticas e
Temas Especiais, torna o plano abrangente e mais eficiente.
Dentro desta elaboração, a segurança social, o desenvolvimento e, a garantia da
cidadania, alcançará o objetivo de tornar o município melhor para o cidadão.
Nas várias ações que podem existir em Políticas Sociais no PPA, a agricultura
familiar aparece como um seguimento necessário de geração de emprego e renda.
Garantir no plano a compra mínima de 30% dos produtos da agricultura familiar
para alimentação escolar, efetua a segurança de famílias de agricultores
municipais e traz desenvolvimento ao município.
Na categoria de Políticas de Infraestrutura o PPA pode aprovar a melhoria da
condição de vida de famílias de baixa renda, ao promover iniciativas que
promovam condições digna de moradias com execução de ações integradas:
habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental.
Em Política de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental, o PPA pode assegurar a
revitalização ou conservação dos recursos hídricos do município por meio de
ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dos
recursos naturais. A melhoria das condições socioambientais e à melhoria da
disponibilidade de água em quantidade e qualidade.
Já em Políticas e Temas Especiais o PPA pode agendar ações que visem modernizar
os serviços de atendimento ao público, ampliando a transparência, a
participação social na administração, promovendo maior interação entre o
município e o cidadão.