25/10/2013 | OUTROS
FUNASA PUBLICA PORTARIA COM PROCESSO SELETIVO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A
Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou
(dia 23) a Portaria nº 1225, de 16 de outubro de 2013. O documento foi
publicado no Diário Oficial da União na Seção 01, Página 61, e traz os critérios
de Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para
o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação. O Programa visa contribuir para a
melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de
coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Serão selecionadas apenas propostas que contemplarem soluções integradas para
os sistemas a serem financiados abrangendo os investimentos necessários, de
forma que sejam capazes de entrar em funcionamento adequado – da coleta à
destinação final/disposição final – imediatamente após a conclusão dos
serviços, além de atenderem aos objetivos sociais e de salubridade ambiental. O
processo seletivo obedecerá às seguintes etapas: Cadastramento e envio das
propostas, pelo proponente, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse (Siconv), análise da viabilidade das propostas cadastradas; divulgação
dos proponentes selecionados e convocação para entrega de projetos. O prazo
para encaminhamento das Propostas/Plano de Trabalho via Siconv é de 30 dias a
partir do dia 23 de outubro de 2013. Site: www.funasa.gov.br