| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 789/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/02/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017. | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO Nº 787/2018
DECRETO Nº 788/2018 | Não | |
| 15/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA | Não | |
| 06/02/2018 | | DECRETO N.º 786/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 785/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO N.º 775/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Sim | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017. | Não | |
| 02/02/2018 | | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017. | Não | |
| 01/02/2018 | | DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO N º 781/2018
DECRETO Nº 782/2018 | Não | |
| 29/01/2018 | | ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2018 -CMAS | Não | |
| 29/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01 de 2018- CMAS | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO Nº 770/2018
DECRETO Nº 771/2018
DECRETO Nº 772/2018
DECRETO Nº 773/2018
DECRETO Nº 774/2018
DECRETO Nº 775/2017
DECRETO Nº 776/2018
DECRETO Nº 777/2018
DECRETO Nº 778/2018
DECRETO Nº 779/2018
DECRETO Nº 780/2018 | Não | |
| 26/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018
PORTARIA Nº 02/2018 | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO N.º 754/2018.
DECRETO N.º 756/2018.
DECRETO N.º 757/2018.
DECRETO N.º 758/2018.
DECRETO N.º 759/2018.
DECRETO N.º 760/2018.
DECRETO N.º 761/2018.
DECRETO N.º 762/2018.
DECRETO N.º 763/2018.
DECRETO N.º 764/2018.
DECRETO N.º 765/2018.
DECRETO N.º 766/2018.
DECRETO N.º 767/2018.
DECRETO N.º 768/2018.
DECRETO N.º 769/2018. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO Nº 741/2018.
DECRETO Nº 742/2018.
DECRETO Nº 743/2018.
DECRETO Nº 744/2018.
DECRETO Nº 745/2018.
DECRETO Nº 746/2018.
DECRETO Nº 747/2018.
DECRETO Nº 748/2018.
DECRETO Nº 749/2018.
DECRETO Nº 750/2018.
DECRETO Nº 751/2018.
DECRETO Nº 752/2018.
DECRETO Nº 753/2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.
| Não | |
| 10/01/2018 | | RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos | Não | |
| 22/12/2017 | | TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR | Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
| 20/12/2017 | | RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
| Não | |
| 20/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 734/2017 | Não | |
| 18/12/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO. | Não | |
| 14/12/2017 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 12/12/2017 | | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
| Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
| Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
| Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO Nº 731/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
| Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO Nº 730/2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
| Sim | |
| 29/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP | Não | |