Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria DECRETO Data de Publicação 25/11/2019 Descrição DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL