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25/03/2013
Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região
Ao comentar sobre os problemas financeiros que os municípios enfrentam, ele afirmou que é necessário aproveitar o momento de aproximação dos governos, federal e estadual, com os municípios para conseguir recursos para as cidades que compõem o Vale do...
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25/03/2013
Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura
Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
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25/03/2013
Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura
Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
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25/03/2013
Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios
Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI.
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22/03/2013
Seca ameaça festa de São João na Bahia
A seca está provocando cancelamento da festa de São João em algumas cidades do interior da Bahia e, em outras, redução dos gastos, o que implica em uma grade de programação mais reduzida.
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21/03/2013
Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação
O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.
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21/03/2013
Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril
Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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21/03/2013
Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros
Dentre as 27 unidades da federação, 13 já regulamentaram a legislação, o equivalente a 46% do total. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...
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21/03/2013
Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios
Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequ...
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20/03/2013
Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência
Com a Situação reconhecida, os gestores municipais destes Municípios poderão ter benefícios e suspender o pagamento de dívidas com a União, por exemplo, para que sobrem recursos a fim de enfrentar a seca.
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20/03/2013
Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE
Os produtores do Nordeste beneficiários do Garantia Safra receberão um pagamento adicional de R$ 560,00 por perdas da safra 2011/2012 decorrentes da seca. O governo poderá ainda pagar um auxílio emergencial de R$ 320,00 para produtores prejudicados n...
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20/03/2013
Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso
Há prioridades de curto e médio prazo para potencializar investimentos e zelar pelo equilíbrio fiscal e de médio e longo prazos visando o fortalecimento do diálogo federativo permanente. Em Brasília, na semana passada, Haddad informou que o objetivo ...
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20/03/2013
Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados
Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos
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20/03/2013
Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas
Os prefeitos das capitais se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Eles vão reivindicar, entre outros pontos, a renegociação de dívidas e a ampliação da capacidade de crédito.
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19/03/2013
Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2
Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para...
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19/03/2013
Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado
O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março.
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19/03/2013
Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties
Na segunda-feira (18) à noite, a ministra acatou liminar solicitada pelo governo do Rio para impedir a mudança na regra de distribuição dos recursos do petróleo até o julgamento do pedido em plenário
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18/03/2013
Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados
O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012).
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18/03/2013
Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado
A capacidade será mais que o dobro da atual
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18/03/2013
Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres
Uma das iniciativas é a instalação de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM), além do apoio à delegacia especializada.
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